TJAC e Prefeitura de Rio Branco firmam convênios

Prefeito Tião Bocalom e secretário municipal de saúde Frank Lima estiveram no TJAC para ato de assinatura dos convênios; eles foram recebidos pela desembargadora-presidente Waldirene Cordeiro

A Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Waldirene Cordeiro, assinou, na manhã desta quinta-feira, 1º, juntamente com o Prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, três novos convênios com o objetivo de facilitar a vida dos servidores públicos e revitalizar espaço importante para a memória do Judiciário Estadual, entre outras ações.

A cerimônia de assinatura ocorreu na sede-administrativa do TJAC, na presença do secretário Municipal de Saúde, Frank Lima, da diretora de Gestão de Pessoas, Iriá Farias, da secretária executiva do Núcleo Socioambiental Permanente (NUSAP), Val Amorim.

O Prefeito de Rio Branco e a presidente do TJAC trocaram impressões sobre o momento atual que vive o Brasil e o mundo, em decorrência da pandemia, com foco nas ações do Tribunal e do Município.

Em seguida, Waldirene Cordeiro e Tião Bocalom assinaram e comemoraram os termos de convênio agendados entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo Municipal.

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O primeiro convênio assinado tem como objeto a implementação de ações conjuntas de saúde, no âmbito do Programa Qualidade de Vida, desenvolvido pelo TJAC, por meio da Gerência de Qualidade de Vida (GEVID) da Diretoria de Gestão de Pessoas (DIPES), em parceria com a Prefeitura Municipal de Rio Branco, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para melhor atender aos usuários do Centro Médico do TJAC.

Já o segundo convênio prevê a cessão, sob demanda, de equipe multidisciplinar, técnicos e especialistas em Segurança do Trabalho (médico, engenheiro, perito, técnico e/ou especialista) quando necessário a realização de vistorias e a emissão de laudos e diagnósticos para servidores do Poder Judiciário em condições de trabalho insalubre, bem como de profissionais para suporte na elaboração das informações a serem prestadas ao eSocial, sistema utilizado pelo empregador para registrar eventos e cumprir obrigações decorrentes de relações de trabalho.

Por fim, o terceiro convênio assinado pelo TJAC e a Prefeitura de Rio Branco tem como objeto a execução de atividades de proteção ambiental, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMEIA) incluída assistência técnica, implantação de viveiro, doação de mudas, além de atividades voltadas para educação ambiental, revitalização da Praça Palácio da Justiça, capacitação profissional, oficinas de meio ambiente e consultoria, entre outras

Assessoria | Comunicação TJAC