Os estagiários voluntários, que atuarão em home office, passaram por capacitação, orientados pela Diretoria de Secretaria e serão supervisados pelas magistradas responsáveis da unidade jurisdicional.
Decisão interlocutória considerou que autor está mudando rebanho entre propriedades de sua titularidade e não realizando a transferência de mercadorias
A consulta pública estará disponível até 04/04/2021 e não há restrição quanto ao público-alvo e número de participantes.
Decisão, emitida na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul, considerou que o crime pelo qual o homem é suspeito é de natureza hedionda é cometido com grave ameaça contra à vítima
Nusap é responsável pelo gerenciamento das questões socioambientais, promoção e coordenação das ações focadas no consumo consciente e sustentável
Caso iniciou com o pedido do cidadão no dia 14 de fevereiro e em dois meses e quatro dias a sentença favorável ao consumidor já estava emitida e publicada
Não houve impunidade para os réus que praticaram crime às 14h no centro da capital acreana
Agora as partes envolvidas em processos da área podem procurar o Balcão Virtual das unidades para receberem auxílio similar ao balcão de atendimento presencial
Objetivo da capacitação é qualificar os integrantes do sistema de Justiça a interpretar e utilizar as normas que garantem o desenvolvimento integral de crianças de zero a 6 anos nos aspectos psicológico, social, legal e processual
A juíza titular da Comarca julgou parcialmente procedente os pedidos iniciais de reparação da rede de esgoto, mas afastou a ocorrência do dano moral
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