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TJAC torna públicas vacâncias nas Turmas Recursais
Juízes e juízas de Direito que ainda não tenham integrado as TR´s podem concorrer à função; o prazo é de 10 (dez) dias, a partir da data de publicação dos editais de vacância
Galeria
Comitê de Retomada das Atividades Presenciais do TJAC delibera sobre novas medidas de proteção contra COVID-19
Está mantido o Regime de Plantão extraordinário, com atendimentos acontecendo de forma virtual e por telefone, mas foi autorizado que as comarcas utilizem salas passivas dos Fóruns para as audiências por videoconferência
Simpósio discutirá segurança institucional e cultura de inteligência no Judiciário
Evento direcionado a magistrados, magistradas, servidores e servidoras e será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dias 12 e 13 de agosto.
TJAC convoca acadêmicos aprovados no Processo Seletivo para estágio
Lista apreenta 22 estudantes distribuídos entre os cursos de Direito e Administração para estágio no período da manhã e tarde
Agricultor é condenado por matar vizinho por causa de desavença sobre uso de varadouro
Júri Popular considerou o réu culpado pela prática do crime de homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. Por isso, o homem foi sentenciado a 14 anos de reclusão
Noiva que teve vestido de casamento entregue em outro Estado deve ser indenizada em R$ 8 mil
Decisão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve a sentença do 1º Grau por considerar os transtornos sofridos pela cliente que teve os planos do casamento atrapalhados
Pai que estuprou filha de 11 anos de idade é condenado a 19 anos de reclusão
Crime foi cometido entre os anos de 2017 e 2019 em Cruzeiro do Sul e o réu também deverá pagar R$ 5 mil de reparação mínima para a vítima
Desembargadora-presidente visita Bosque da Justiça
Magistrada realizou vistoria do caminho aberto para construção da trilha ambiental; Área de Preservação Permanente afetada ao TJ tem mais de 70 mil metros quadrados (mais…)
TJAC se mobiliza para implantar a Lei Geral de Proteção de Dados
A política de privacidade para navegação no website do TJAC será atualizada com embasamento no Marco Civil da Internet
Mãe de natimorto receberá pensão mensal por omissão médica
Depois de perder o filho, a mãe entrou na Justiça alegando ter sofrido danos morais