Identificar alternativas aos problemas no modelo remuneratório de oficiais de Justiça é tema de diálogo entre TJAC e TJRR

Membros do Judiciário do Acre, de Roraima e da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado do Acre realizaram videoconferência para buscar soluções no atendimento das demandas desses profissionais e também no aperfeiçoamento de mecanismos de redução de despesas

Com intenção de apresentar soluções às demandas dos oficiais de Justiça do Acre, integrantes da administração do Judiciário acreano realizaram videoconferência, na segunda-feira, 18, com membros do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), para dialogarem sobre o modelo de remuneração adotado para os oficiais de Justiça no estado mais setentrional do Brasil.

Entre as reivindicações de modernização do oficialato trazidas à gestão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) por essa categoria de servidores, está a necessidade de alterar o modelo de remuneração para contornar a redução drástica nos salários desses profissionais quando se aposentam ou precisam se afastar da atividade.

Para buscar soluções, caminhos alternativos aos problemas e permanecer aperfeiçoando os mecanismos de redução de despesas, o juiz-auxiliar da Presidência, Leandro Leri Gross, juntamente com representantes da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado do Acre (ASSOJAC), da Diretoria de Finanças e Assessoria Jurídica do TJAC reuniram-se com magistrados e servidores do TJRR.

Conforme foi informado na reunião o modelo adotado em Roraima é o mesmo utilizado na maior parte dos tribunais brasileiros. Como esclareceu o juiz-auxiliar da presidência do Judiciário roraimense, Bruno Costa, o modelo remuneratório consiste no salário fixo regulado por Plano de Cargos e Carreiras (PCCR), mais verbas indenizatórias de transporte, gratificação de atividade de risco e despesas de diligências. Além disso, o repasse pela produtividade é rateado de forma igualitária entre os oficiais, tanto pelos atos gratuitos, quanto atos privados cumpridos por esses servidores.

O magistrado do TJAC agradeceu a partilha de experiências e a disponibilidade da equipe do TJRR, que tem contribuído com a Justiça acreana nesse diálogo interinstitucional para aprimoramento das atividades jurisdicionais. O juiz de Direito ainda acrescentou que a própria presidente do TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro, reconheceu a importância dessa parceria e troca feita entre as instituições.

“Agradeço pela realização desta reunião em nome da presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargadora Waldirene Cordeiro. Essas trocas de experiências administrativas são proveitosas para a melhoria da nossa atividade”, disse Gross.

Emanuelly Silva Falqueto | Comunicação TJAC