O evento segue sua programação nesta quinta-feira, 2, no auditório do Ministério Público do Acre, e terá a participação da juíza-auxiliar da Presidência, Andrea Brito
Ex-prefeito do Município de Sena Madureira sustentou que contratou profissionais temporariamente para atender excepcional interesse público, mas não provou alegações em Juízo
Evento está com as inscrições abertas e é voltado para profissionais da Justiça e comunidade jurídica.
Importante enfatizar aos convocados que o prazo de apresentação de documentos, sob pena de perda da vaga, é de cinco dias úteis, a partir da publicação do Edital.
Evento realizado na última sexta-feira de agosto, 27, teve a participação da juíza de Direito Louise Kristina, titular da Comarca de Capixaba, que ressaltou a importância de conscientizar as pessoas para combater à violência doméstica
Organizada pelo Iapen, a ação encerra as atividades da campanha nacional Agosto Lilás, cujos discursos tiveram em comum o clamor pelo fim da violência contra a mulher
3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco considerou que o banco descumpriu cláusula contratual ao deixar fazer a prorrogação automática do serviço de débito na conta dos associados do clube, no fim do tempo estabelecido no contrato
Na conversa a desembargadora-presidente Waldirene Cordeiro, que é a sexta mulher a assumir a presidência, fez um balanço dos 200 dias de sua gestão e falou com orgulho de práticas adotadas pelo Judiciário do Acre
Desembargadora-relatora entendeu que o direito de acompanhar o tratamento de saúde do filho menor de idade, com diagnóstico de autismo e epilepsia, não pode ser negado à mãe/servidora pública
Situação está prevista no art. 20 do CDC; caso de consumidor de Xapuri que, mesmo com todas faturas em dias, teve serviço telefônico cancelado, ilustra o tipo de situação
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