TJAC prestigia institucionalização do Núcleo de Apoio da Criança e do Adolescente

NATECA é um órgão administrativo que visa auxiliar e dar apoio técnico especializado aos que atuam na área da criança e do adolescente no âmbito do MPAC.

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) prestigiou solenidade de institucionalização do Núcleo de Apoio Técnico Especializado da Criança e do Adolescente (NATECA) a assinatura do Termo e convênio com parceiros, na Sala das Sessões, do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), na manhã de terça-feira, 14.

No dispositivo de honra, representando a presidente do TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro, e a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), esteve a juíza-auxiliar da Presidência Andrea Brito. Compuseram também, a procuradora-geral de Justiça do MPAC, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, o Corregedor-Geral do MPAC, Celso Jerônimo de Souza, a Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Gilcely Evangelista, o secretário-Geral do MPAC Rodrigo Curti, a promotora de Justiça do MPAC, Vanessa de Macedo Muniz, além de representantes de instituições parceiras.

Em seu discurso, a juíza-auxiliar enfatizou a relevância de políticas dessa natureza. “Sabemos que não basta apenas planejar políticas, é necessário viabiliza-las através da construção de possibilidades reais de execução, e o NATECA vem auxiliar nesse sentido, então parabenizamos o MPAC por mais essa ação”, finalizou.

A magistrada fez ainda um breve balanço desse ano, com a realização de webinários, reuniões e articulações que traduziram importantes conquistas e avanços para essa proteção. “Hoje nós temos um sistema socioeducativo reduzido, em razão da quantidade de adolescentes, certamente isso não foi o enfraquecimento da política de repressão, mas sim o fortalecimento da política de prevenção”.

A procuradora-geral de Justiça do MPAC, Kátia Rejane agradeceu a parceria com o Tribunal de Justiça do Acre e falou sobre os avanços da instituição. “Ao longo do tempo, o Ministério Público tem feito avanços. Este atendimento já está acontecendo, e hoje nós estamos institucionalizando com o ato, para que possamos promover mais avanços necessários”, disse a procuradora-geral do MPAC.

 

Nateca

O Núcleo de Apoio Técnico Especializado da Criança e do Adolescente (NATECA) está vinculado à Procuradoria-Geral de Justiça do MPAC. É um órgão administrativo e tem como objetivo auxiliar e dar apoio técnico especializado aos membros com atuação na área da criança e do adolescente no âmbito do Ministério Público do Estado do Acre.

Na oportunidade, foi assinado Termo de Cooperação Técnica, entre o MPAC e parceiros,  que tem como objetivo o atendimento ao planejamento estratégico do MPAC, por meio do Programa “Destine e Proteja”, visando a arrecadação de recursos, a titulo de dodação ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, visando o fortalecimento da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Além disso, a procuradora-geral de Justiça do MPAC, também assinou Ato que institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do MPAC.

Elisson Nogueira Magalhaes | Comunicação TJAC