Acessibilidade
Produtora rural consegue na Justiça receber salário-maternidade
Para receber o benefício é preciso comprovar a qualidade de segurada especial, ou seja, ter exercido a atividade rural por pelo menos 10 meses (mais…)
Galeria
Justiça garante direitos de consumidora que comprou apartamento e não recebeu
Autora da ação pagou mais de R$ 80 mil e realizou financiamento bancário; somente após atraso na entrega do imóvel ela foi informada de que construção não seria mais realizada
Vara Única de Acrelândia abre vaga para cargo de diretor de Secretaria
Interessados e interessadas devem ter bacharelado em Direito e precisam enviar o currículo por e-mail ou WhatsApp, até às 14h do dia 1º de fevereiro, próxima terça-feira
Ifac realiza processo seletivo para contratação de estagiários que atuarão em parceria técnica com TJAC
Articulação institucional oferta uma oportunidade remunerada para estudantes colaborarem em projeto tecnológico de análise e desenvolvimento de software
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Terceira edição do seminário ‘Democratizando o acesso à Justiça’ acontece em fevereiro
Evento será realizado no dia 2 de fevereiro, por meio da plataforma Cisco Webex, com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube. Os interessados podem se inscrever até o dia 1º por meio de formulário eletrônico.
Após ser preso preventivamente pelo estupro da filha, irmãs denunciam outros abusos cometidos pelo réu
As irmãs não denunciaram o réu antes por interferência da genitora, que sempre o defendeu e se negava a acreditar nos relatos
Membros do TJAC prestigiam posse da nova administração do Ministério Público do Acre
Na cerimônia, o presidente em exercício do Tribunal de Justiça, desembargador Roberto Barros, saudou a nova equipe diretiva do órgão ministerial que atua durante o Biênio 2022/2024
TJAC mantém plantão extraordinário com 30% da força de trabalho
O crescimento exponencial do número de casos de Covid-19 no Acre, embasa a Portaria Conjunta Nº 7/2022. A atual gestão mantém a política instaurada desde o início da pandemia para o resguardo e segurança à saúde de todas e todos.
Incompatibilidade de informações justifica indeferimento de indenização
Conforme a legislação consumerista, ao autor incumbe a prova dos atos constitutivos de seu direito, o que não aconteceu neste caso.
Publicado lista de vacância das serventias extrajudiciais
Atualmente o Estado do Acre possui 31 serventias extrajudiciais, sendo que 17 estão sendo administradas por interinos e 3 oficializadas, ou seja, sob a responsabilidade do Poder Judiciário acreano.