As inscrições estão abertas até o dia 16 de março de 2022. A atividade será na modalidade presencial, limitadas a 40 vagas
A Escola do Poder Judiciário (Esjud) informa que as inscrições para o Programa de Atualização na Lei de Licitações e Contratos Administrativos estão abertas até o dia 16 de março de 2022.
O objetivo é capacitar os servidores e colaboradores ligados direta ou indiretamente à área de compras, licitações e contratos, fortalecendo o exercício de suas atribuições, buscando as melhores práticas, em consonância com a observância aos princípios e normas legais, verificando formas de aperfeiçoar os procedimentos usuais e praticá-los, e ainda, instigar o aprofundamento do assunto.
O público-alvo prioritário são magistradas e magistrados, servidoras e servidores que trabalhem com os processos de licitações. e contratos indicados nominalmente pela Presidência do Tribunal de Justiça do Acre. Bem como aqueles que atuem em matéria afeta à Fazenda Pública.
A atividade pedagógica será na modalidade presencial, limitadas a 40 vagas e as aulas serão realizadas de 28 de março a 27 de abril de 2022, às segundas, quartas e sextas no horário das 14h às 17h. A inscrição deve ser realizada através do da ficha de inscrição disponível no Sistema de Gestão de Ensino (SIGEN). Clique aqui!
O conteúdo programático abrange o planejamento da contratação e a fase preparatória, a pesquisa de preços e dispensa da licitação e a gestão e fiscalização dos contratos administrativos.
O edital n. 5/2022, assinado pela diretora da Esjud, desembargadora Regina Ferrari, foi publicado no Diário da Justiça eletrônica desta segunda-feira, 7, edição 7.019, páginas 100 a 103.