Acessibilidade
Judiciário funcionará em regime de Plantão durante feriado que marca o início da Revolução Acreana
Contudo, mesmo com a suspensão do expediente forense, os casos emergenciais serão apreciados no Plantão Judiciário na sexta-feira, 6
Galeria
Consumidora deve ser indenizada por infecção bacteriana causada em retirada de silicone
Na sentença foi considerado o laudo pericial que concluiu ter ocorrido processo infeccioso com a cirurgia de retirada das próteses de silicone da mamas. Por isso, médico e clínica devem pagar solidariamente mais de R$ 16 mil pelos danos morais e materiais
TJAC fortalece relacionamento com servidores por meio do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas
Os tribunais devem avaliar continuamente as atividades, o desempenho e os resultados da área de gestão de pessoas
Produtora rural de Feijó consegue na Justiça o recebimento de salário-maternidade
Esse direito previdenciário visa a proteção à maternidade, sendo percebido pelo período de 120 dias
TJAC publica nova convocação de acadêmicos para estágio
Os convocados devem ficar atentos para o prazo de apresentação de documentos, sob pena de perda da vaga da função a ser exercida, no prazo de cinco dias úteis, a partir da publicação do Edital. (mais…)
Desembargadora Eva Evangelista recebe representantes do movimento de mulheres indígenas
A finalidade da visita foi fortalecer parceria da ONG com o TJAC com projetos que venham ajudar na conscientização no direito das mulheres indígenas. (mais…)
TJAC estabelece comissão para incentivar a participação institucional feminina
A atual gestão atualizou a composição da comissão responsável por estabelecer novos horizontes para promoção da igualdade de gênero
Motociclista que causou acidente após ingerir bebida alcoólica deve prestar serviços à comunidade
O delito de embriaguez ao volante é de perigo abstrato, pois a conduta representa risco à incolumidade pública, conforme artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro
Presidente do TJAC participa de reunião do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça
O Codepre tem em sua composição apenas desembargadores que estão no exercício da Presidência de seus tribunais e atua na defesa do Poder Judiciário, especialmente sua autonomia e independência.
TJAC amplia trabalho presencial em 80% do quadro funcional
Servidores farão expediente corrido de forma temporária e deverão seguir todos os protocolos de segurança estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (mais…)