A Recomendação nº 113/2021 considera o avanço da criminalidade nos últimos anos e o histórico de ocorrências envolvendo ações criminosas nos órgãos do Poder Judiciário (mais…)
Ao ingressar com a ação, a requerente alega que o filho, que estava recolhido no Presídio de Senador Guiomard, faleceu em razão de agressões na unidade penitenciária.
Não é um livro sobre a Covid-19, mas um registro sobre pluralidade de olhares das relações e consequências, e ainda um olhar para o futuro, assim descreve o site da editora.
A certidão pode ser emitida de forma gratuita pela Internet
Desde agosto, o CNJ promove reuniões regionais do Justiça 4.0 com os tribunais de Justiça, incentivando o debate e a troca de boas práticas em relação à implantação das políticas judiciárias
A reclamante denunciou que a situação do poste ameaçava a casa e comprovou as avarias ocasionadas pelo atendimento com registros fotográficos e orçamentos
No decorrer da semana, diversas atividades serão ofertadas aos homens como cortes de cabelo, testes rápidos , rodas de conversa, distribuição de materiais de conscientização e brindes
A pesquisa tem o objetivo de medir a sua percepção sobre como o STJ cumpre a missão institucional
Conciliação é a forma de resolução de conflitos que busca atender as demandas dos envolvidos de forma rápida e mais econômica e para estimular a prática será realizada a XVI Semana de Conciliação entre os dias 8 e 12 de novembro
Segundo os depoimentos, o réu utilizava uma arma de fogo como forma de ameaça contra as vítimas
Acessibilidade
