Acessibilidade
Portaria institui Serviço de Informação ao Cidadão
O serviço de busca e da informação é gratuito e estará disponível no site do Tribunal de Justiça do Acre
Galeria
TJAC recebe selo de participante do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção
O controle da gestão e a adesão de novas práticas estão sendo apoiados pela nova ferramenta “e-Prevenção”
Roda de conversa com cumpridores de penas alternativas integra XVIII Semana Justiça pela Paz em Casa
A roda de conversa tem o objetivo de levar a reflexão e conscientização sobre o combate a violência contra a mulher, bem como faz alusão ao Agosto Lilás e aos 15 anos da Lei Maria da Penha.
TJAC dialoga com TJRO para conhecer experiência de redução de gastos
Aperfeiçoar a gestão dos transportes dentro do Judiciário para reduzir gastos e gerar economia foi o objetivo do encontro com a equipe da Justiça de Rondônia, ocorrido nesta quinta-feira, 19
Dupla é condenada por matar jovem quando a vítima retornava para casa
Crime ocorreu em Epitaciolândia e acusados foram sentenciados a penas que somam mais de 29 anos de reclusão e pagarem R$ 22 mil como reparação mínima para família da vítima
Paciente consegue na Justiça acesso à ecografia
O apelante está há mais de dois anos aguardando a realização dos exames, não sendo aceitável a omissão no cumprimento do dever estatal
TJAC retoma audiências de custódia por videoconferência
Interrompidas por lei combatida no STF, audiências de custódia foram retomadas em formato virtual, após decisão de ministro
TJAC mantém condenação de ex-militares por crime de tortura
Com os depoimentos colacionados nos autos, o desembargador-relator entendeu que, tanto a autoria como a materialidade do crime de tortura, estão suficientes provados, e votou pelo indeferimento do provimento aos embargos.
TJAC assina termo de compromisso com o Governo do Estado para melhorias na prestação jurisdicional
Termo resulta em um importante avanço para a melhoria de serviços prestados pelo Poder Judiciário à população; ato de assinatura ocorreu na Casa Civil
TJAC firma parceria com o IFAC para área de tecnologia e cursos profissionalizantes
A princípio, será realizada a ação de extensão, pela Coordenação de Arte, Cultura e Cidadania intitulada Clube do Fuxico, que será desenvolvida no âmbito do Projeto Arte de Ser, criado pela atender adolescentes que se encontram em vulnerabilidade social.