TJAC recebe visita de cônsul-geral da Itália
Visita ocorreu no Gabinete da Presidência e teve o objetivo de fortalecer as relações institucionais.
Visita ocorreu no Gabinete da Presidência e teve o objetivo de fortalecer as relações institucionais.
Consumidor alegou que foi revistado sem justificativa e teve compras verificadas na presença de outros consumidores.
Evento ocorreu na Escola Alcimar Nunes Leitão e encerrou as atividades do Programa e Conscientização pela Paz em Casa.
Iniciativa busca agilizar a análise e reduzir o estoque dos processos pendentes, indicando uma nova fila de fluxo de trabalho. (mais…)
Audiência entre partes envolvidas na ação que questiona Lei estadual que altera Lei de Diretrizes Orçamentárias aconteceu no Tribunal de Justiça do Acre, mas não houve acordo. (mais…)
Evento realizado pelo TJAC tem a parceria da Academia Acreana de Letras e incentiva a doação de objetos e documentos históricos da Justiça Acreana. (mais…)
Decisão considerou, entre outros, o direito fundamental à Educação e previsões do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Foram 27 audiências de instrução e julgamento em várias ações com pedidos de pensão por morte, aposentadoria por invalidez, salário maternidade, entre outros.
Decisão considerou, entre outros, o dever de assistência mútua, previsto pelo Código Civil Brasileiro.
O programa oferece um lar temporário para crianças em vulnerabilidade. (mais…)