Recomendação dispõe sobre recebimento de citações e intimações eletrônicas pelo e-SAJ ao Município de Rio Branco
Medida leva em consideração a utilização de meios eletrônicos para agilizar a realização dos atos processuais.
(mais…)Medida leva em consideração a utilização de meios eletrônicos para agilizar a realização dos atos processuais.
(mais…)O acervo histórico do Poder Judiciário contribui para a compreensão da história acreana (mais…)
Defesa pediu a liberdade do homem, sob o argumento de condições pessoais favoráveis, mas Habeas Corpus foi negado. O suspeito ainda responde mais três ações de violência doméstica. (mais…)
Instituição de Ensino Superior deverá pagar indenização no valor de R$ 5 mil, além de proceder à entrega compulsória do documento.
Famílias Acolhedoras recebem em seus lares crianças que precisaram ser afastadas de sua família de origem. (mais…)
Aprovação da LOA pela Assembleia Legislativa estadual, na terça-feira, 3, gera necessidade de reanálise da Ação Direita de Inconstitucionalidade sobre LDO e julgamento foi adiado. (mais…)
Réu trabalhava na função de catraieiro fazendo transporte dos alunos para a escola.
(mais…)Cláusula de inadimplência era direcionada para comprador, mas a Justiça estadual considerou haver desequilíbrio, já que a empresa estava atrasada com a entrega do imóvel. (mais…)
Sentença considerou que materialidade e autoria do delito foram devidamente comprovadas.
Muitas atividades de combate à violência doméstica foram promovidas não somente na capital, mas também no interior do Estado.