Acessibilidade
Caso Johnliane: mais de 400 pessoas se cadastraram para acompanhar o júri popular
De acordo com a assessoria da vara, é proibido a transmissão do link para quem não esteja cadastrado bem como a transmissão on-line em outras plataformas.
Galeria
Judiciário do Acre participa de eventos nacionais pela preservação da Memória e cultura
Valorizando a memória e a cultura, o Judiciário esteve no II Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário, em Recife, no dia 12 de maio, e entre os dias 16 a 20 oferta vistas guiadas, rodas de conversa e sessão de cinema, integrando a 20ª Semana Nacional dos Museus
Desembargadora Eva Evangelista recebe presidente da OAB/AC, em exercício
Coordenadora estadual das Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar recebeu proposta de minuta para intimação de medidas protetivas de acusado por violência doméstica via telefone e aplicativo de mensagens WhatsApp pelo oficial de Justiça.
TJAC e Cruz Vermelha Brasileira assinam Termo de Compromisso para doação de kits escolares no interior do Acre
Serão entregues 2.238 kits em cinco cidades do interior do Acre. Os kits contêm materiais escolares para atender alunos e alunas de 6 a 8 anos de famílias em situação de vulnerabilidade social
Comitê de Políticas Penais realiza de reunião alinhamento
Na oportunidade, foram definidas ações a serem desenvolvidas por cada órgão, a fim de sensibilizar a sociedade e o Sistema de Justiça Criminal sobre a necessidade de aplicação das alternativas penais
Faculdade deve indenizar aluna pelo atraso na entrega de certificado de pós-graduação
Houve violação dos direitos da consumidora pois a situação não foi resolvida mesmo após os contatos administrativos
(mais…)
Paciente com câncer raro no sangue deve receber medicamento por tempo indeterminado
Contudo, o pedido de condenação por danos morais foi negado, pois, mesmo a consumidora tendo vivenciado a negativa, não foi comprovado a ocorrência desse tipo de prejuízo
Escola do Poder Judiciário do Acre promove palestras especiais para crianças e adolescentes
Atividade foi realizada pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), em parceria com a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv).
Presidente do TJAC participa do Simpósio Governança e Sustentabilidade da OAB/AC
O simpósio, que apresentou o desafio de uma gestão sustentável e de uma sociedade que pense um pouco mais nas consequências de suas práticas relacionadas às questões ambientais, contou com diversas autoridades.
TJAC, FIEAC e Secretaria de Segurança Pública assinam convênio para qualificação profissional de usuários do Sistema Socioeducativo
Solenidade de assinatura do Termo de Convênio aconteceu hoje, no Palácio da Justiça, e contou com representantes da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente