Réu teria utilizado o cargo público em benefício próprio para montar esquema delitivo aproveitando Ata de Registro de Preço do Município de Plácido de Castro; fatos foram descobertos por meio de delação premiada (mais…)
Empresa deve pagar R$ 24.550,00 gastos pela consumidora e também indenizar em R$ 10 mil a cliente pelos danos morais sofridos com a recusa indevida
Presidente do Tribunal de Justiça do Acre participa de evento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça e reforça compromisso de atual administração com ações de fomento à inovação (mais…)
Ação buscou garantir direitos constitucionais dos detentos, verificar superlotação nas unidades prisionais e o chamado Estado de Coisas Inconstitucional, definido como violações "massivas e generalizadas de direitos" (mais…)
Consumidor adquiriu TV com defeito e loja não realizou troca por produto da mesma espécie, em perfeitas condições de uso, nem apresentou solução para o problema
Evento contou ainda com o 1º Simpósio da Mulher Latino-Americana, Igualdade Racial e de Gênero Segundo a Perspectiva da Agenda 2030 da ONU e debateu temas relevantes como questões de cor e raça, além de assédio e feminicídio.
Decisão compreendeu que a demora na identificação do usuário pode aumentar a dimensão dos efeitos negativos advindos das alegadas postagens ilegais
A arquibancada do ginásio Almiro Ferreira estava lotada de convidados e parentes dos noivos para prestigiar a celebração dos 58 casais
Atendimentos ocorrerão nos dias 1 e 2 de setembro, ofertando serviços de emissão de documentos, atendimentos jurídicos, de assistência social, e de saúde.
Ao apreciar o remédio constitucional apresentado pelo candidato, o desembargador relator entendeu que, ao contrário do alegado pelo demandante, não houve qualquer irregularidade no certame a justificar a concessão da ordem
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