Acessibilidade
Câmara Criminal mantém prisão preventiva de condutor flagrado com 14 quilos de entorpecentes
A liberdade provisória só é concedida quando estão presentes os requisitos do perigo na demora ou quando há alegado direito plausível
(mais…)
Galeria
Demora em devolver dinheiro de pedido cancelado gera dever de indenizar
Magistrado verificou ter ocorrido falha na prestação do serviço, diante da demora em realizar a devolução do valor pago
Caso Nego Bau: Justiça condena homem por tortura
Na sentença, juiz considerou excesso da culpabilidade do réu pela crueldade do crime, e constrangimento em decorrência das imagens divulgadas.
Ente Estatal deve restituir em dobro valores de imposto de renda descontado indevidamente
O autor da ação alegou que está aposentado desde junho de 2016 e desde o ano de 2009 está acometido de neoplasia maligna (câncer de pele) e, em seu contracheque, continua sendo descontado o imposto de renda e a contribuição estadual de inativos
Banco não é responsabilizado por “Golpe do QR Code”
A consumidora pediu ressarcimento do dinheiro perdido e indenização por danos morais, ambos foram negados
(mais…)
TJAC e Cruz Vermelha Brasileira realizam entregas de kits escolares em Porto Walter
Projeto "Volta às Aulas" é realizado pela Cruz Vermelha Brasileira com financiamento da Embaixada do Reino dos Países Baixos. No Acre, a ação tem a parceria do Poder Judiciário (mais…)
Adoção homoafetiva: a garantia de um direito que realiza o sonho de duas mães
Companheiras de vida há 12 anos, casadas há 9, Bruna e Jorze sentiram que era hora de ter um filho. A chance de serem mães veio com a adoção, um direito garantido pela Justiça (mais…)
Número de adolescentes internados nos Centros Socioeducativos pode ser consultado no site do GMF
Relatórios trazem números de vagas e de adolescentes internados, excessos, taxa de ocupação, além do número de menores em cumprimento e descumprimento do regime de semiliberdade, entre outras informações (mais…)
Superior Tribunal de Justiça promove consulta pública sobre metas para 2023
Os resultados da consulta poderão ser acessados a partir do menu Institucional do portal do STJ, na barra superior do site, opção Consultas Públicas
Patrulha Maria da Penha é tema abordado em reunião no TJAC
Patrulha Maria da Penha é realidade hoje nos municípios de Rio Branco, Brasiléia, Tarauacá e Cruzeiro do Sul e, brevemente, irá operar em Sena Madureira e Senador Guiomard.