Empresas e cidadãos interessados em conciliar podem preencher formulário
A campanha acontece do dia 7 a 11 de novembro e quem tiver interesse em entrar em um acordo processual, pode indicar o seu caso até o dia 3 de outubro.
A campanha acontece do dia 7 a 11 de novembro e quem tiver interesse em entrar em um acordo processual, pode indicar o seu caso até o dia 3 de outubro.
Processo de desfazimento de bens do Judiciário foi possível graças ao engajamento e dedicação de cada servidor, servidora, colaborador e colaboradora. Dessa forma, foi possível avançar a gestão patrimonial e transparência
O acolhimento aos estudantes marcou o início do trabalho destes no Fórum dos Juizados Especiais
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Na ocasião, ele parabenizou a participação do TJAC na palestra nacional sobre a transparência, que teve o objetivo de aperfeiçoar os mecanismos de prevenção e combate à corrupção no setor público.
Sentença da Vara Única da Comarca de Xapuri considerou que a empresa reclamada falhou na prestação do serviço e não trouxe aos autos nenhum elemento para justificar sua conduta ou mostrar que tentou resolver o problema com a cliente
Cidadãos e empresas podem informar intenção de conciliar durante a campanha que acontece de 7 a 11 de novembro
O acolhimento institucional corresponde a uma medida excepcional e provisória, porque é direito da criança e do adolescente o direito à convivência familiar
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Deputado estadual, Nicolau Junior, realiza visita institucional à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Waldirene Cordeiro, e ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes (mais…)
Os horários de cada um, com fuso horário oficial do Estado do Acre, também constam na tabela dos convocados.
Recapturados pela segurança pública, as audiências combatem a impunidade daqueles que tentaram escapar da pena
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