Confira as etapas do procedimento de heteroidentificação para o Exame Nacional dos Cartórios
O certame é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). (mais…)
O certame é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). (mais…)
Evento inédito no estado reunirá representantes do Brasil e Bolívia. TJAC estenderá convite também à Justiça do Peru para troca de experiências e fortalecimento do acesso à Justiça
(mais…)
Modernização da rede lógica e elétrica, renovação da fachada e da cobertura, substituição do piso e ampliação da sala do Tribunal do Júri estão entre as melhorias implementadas na obra, que deve ser entregue já nas próximas semanas
(mais…)
A iniciativa reforça a importância da formação de cidadãos mais conscientes e comprometidos com a preservação do meio ambiente
(mais…)
Coordenadora das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cosiv), juíza de Direito Louise Santana destacou a atuação do Poder Judiciário e defendeu a adoção de ações de prevenção e combate para reduzir os casos em Rio Branco
(mais…)
Grupo interinstitucional discutiu o cronograma de metas e o financiamento das ações previstas no plano
(mais…)
Câmara Cível reconheceu falha no atendimento médico e responsabilidade do ente público após vítima não permanecer em observação hospitalar
(mais…)
Iniciativa garantiu o documento eleitoral a 44 jovens socioeducandos e integra o projeto “Registre-se”, do Conselho Nacional da Justiça (CNJ)
(mais…)
A inobservância dos requisitos e vedações previstas no certame, ou a não comprovação de que as declarações são verdadeiras acarretará no desligamento de ofício
(mais…)
Com objetivo de fortalecer a rede nacional de mulheres atuantes na Justiça Restaurativa, o evento acontece entre 18 a 20 de março, em Salvador, na Bahia