Acessibilidade
TJAC moderniza correições extrajudiciais com modelo virtual e fiscalização permanente
Novo fluxo implantado pela Corregedoria-Geral da Justiça amplia o controle, reduz custos e dá mais celeridade ao acompanhamento dos cartórios no Acre
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Galeria
Negligência obriga hospital a ressarcir operadora de saúde em quase R$ 500 mil, decide Justiça
Colegiado entendeu que a morte decorreu de omissão da equipe de enfermagem, que acionou o médico após parada cardíaca do paciente
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Corregedoria do TJAC reforça prazo para envio de dados ao Registro Civil Nacional
A iniciativa visa buscar orientar os cartórios de registro civil do estado para envio das informações dentro do prazo legal
TJAC participa de homenagem a veteranos da Polícia Militar e dos Bombeiros do Acre
Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari participou da sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Estado, que reconheceu a importância histórica desses profissionais na defesa e segurança pública
Publicado o resultado do procedimento de heteroidentificação do Enac
A Resolução CNJ n° 541/2023 disciplina a instituição das comissões de heteroidentificação e o respectivo procedimento a serem realizados pelos tribunais estaduais
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Esjud abre inscrições para o curso “Pena Justa, Direitos Humanos e Atuação Judicial no Ciclo Penal”
Ação educacional voltada a uma abordagem mais humanizada é credenciada pela Enfam e conta para o Prêmio CNJ de Qualidade 2026
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Plantando o Futuro: TJAC aposta no reflorestamento para áreas degradadas e avança com plantio de mudas
Áreas urbanas na capital do Acre, localizadas no entorno de igarapés, foram visitadas pela equipe do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Nos próximos dias, três mil mudas serão plantadas
Poder Judiciário divulga edital para jurista substituto no TRE/AC
Advogadas e advogados com OAB e 10 anos de exercício profissional podem se inscrever até o dia 24 de abril (mais…)
Mês de abril terá oito leilões judiciais
O leilão judicial é a venda de bens penhorados em um processo, onde o maior lance vence para quitar dívidas do proprietário
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TJAC mantém decisão que obriga ente público a fornecer suplemento a idosa vulnerável
Colegiado reafirma responsabilidade solidária dos entes públicos e garante assistência à paciente em situação de vulnerabilidade