TJAC regulamenta a oferta de serviços jurídicos no ambiente digital
Portaria estabelece diretrizes para a prestação digital de serviços no Judiciário acreano
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Portaria estabelece diretrizes para a prestação digital de serviços no Judiciário acreano
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Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves receberam as equipes do Tribunal de Justiça com intuito de aproximar a Administração das cidades do interior, para promover o alinhamento técnico e reafirmar os compromissos com a excelência nos trabalhos
1ª Turma Recursal condenou a concessionária de transporte coletivo a pagar R$ 3 mil a passageira
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Reconhecimento nacional destaca liderança e compromisso com a modernização do Judiciário acreano
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A iniciativa está alinhada à Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (Resolução CNJ nº 425/2021), do Conselho Nacional de Justiça
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A contagem regressiva para a festa da democracia foi iniciada oficialmente e ações preparatórias estão sendo planejadas com transparência e ampla colaboração
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Criado para ressarcir os cartórios extrajudiciais dos atos gratuitos praticados, o Fundo Especial de Compensação (Fecom) passa a ser gerido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Acre (Arpen-AC)
Instituições reafirmaram a parceria que tem beneficiado milhares de cidadãs e cidadãos acreanos com títulos definitivos de propriedade
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A paciente era de Feijó e foi fazer tratamento fora de domicílio em Porto Velho, onde faleceu
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Confira os documentos necessários para habilitar e participar da cerimônia realizada pelo TJAC
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