TJAC prepara os últimos detalhes para realizar Projeto Cidadão e casamento coletivo em Cruzeiro do Sul
Além dos serviços de documentação, a ação contará com atendimentos nas áreas da saúde e da assistência social
Além dos serviços de documentação, a ação contará com atendimentos nas áreas da saúde e da assistência social
Na próxima segunda-feira, 7, o eproc passa a funcionar na Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis e no 2º Grau de Jurisdição
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A iniciativa reforça o compromisso do TJAC com a transparência, a eficiência e a melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade acreana
Posição de destaque reafirma o compromisso do Judiciário acreano com a sustentabilidade (mais…)
Medidas visam garantir segurança, bem-estar e proteção contra o trabalho infanto-juvenil durante o evento.
Kauani Souza Oliveira nasceu com Agenesia do Corpo Caloso, que afetou seu cérebro, e com 16 anos de idade e ainda não tinha o RG, pois ninguém conseguia tirar a foto dela parada. Mas, durante a ação em Xapuri finalmente conseguiu o documento
A seleção ocorre em etapa única, por meio de análise curricular
Implementar medidas afirmativas e compensatórias com o objetivo de garantir acesso aos direitos
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Ferramenta visa combater discriminações raciais no ambiente institucional, garantir acolhimento às vítimas e promover igualdade, conforme diretrizes do CNJ (mais…)
Outros critérios a serem observados são a ausência de posse de outras drogas e ausência de outros elementos que indiquem possível tráfico de drogas.