Acessibilidade
Decretada prisão preventiva de suspeito de agredir mulher grávida por ciúmes
Vítima, que está no sexto mês de gestação, foi agredida com socos no rosto e na barriga, e golpe com lateral de terçado nas costas (mais…)
Justiça do Acre destina R$ 122 mil para compra de equipamentos de proteção a profissionais de saúde
Medida da Vepma atende às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça para destinação preferencial de valores ao enfrentamento da covid-19 (mais…)
Sessões por videoconferência não afetam efetividade de julgamentos da Justiça do Acre
Na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais mais 106 recursos foram julgados pelos juízes de direito membros do órgão julgador de maneira remota (mais…)
Comarca de Epitaciolândia publica lista de advogados aptos a atuarem como defensores dativos
Atendimentos para nomeação de profissionais dativos serão realizados diariamente, no horário de 15 às 16 horas, na Secretaria da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia (mais…)
Turma Recursal dos Juizados Especiais realiza 137 julgamentos em uma única sessão
Trabalhos foram realizados por meio de videoconferência em razão das medidas de saúde adotadas para evitar contágio comunitário pelo novo coronavírus (mais…)
TJAC disponibiliza R$ 1 milhão do Fundo das Penas Pecuniárias para ações na área da saúde
Valores podem ser acessados, mediante requerimento do Poder Público, para compra de equipamentos e insumos médicos (mais…)
Aviso – Segunda Turma Recursal
A Secretaria da Segunda Turma Recursal comunica aos advogados, partes e demais interessados que todos os processos pautados para 08ª Sessão Ordinária do dia 02/04/2020, cuja Pauta de Julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça nº 6.564, segunda-feira (30/03), foram adiados para a próxima sessão do dia 09/04/2020, às 15 horas, em razão de problemas técnicos.
Informa ainda que os advogados que se inscreveram para sustentação oral deverão peticionar nos autos até o dia 08/04/2020 indicando número de celular com whatsapp, onde receberão o link para acesso a sessão que será realizada pelo Zoom Cloud Meetings. O ...
Médico Fabrício Lemos fala de cuidados que podem ajudar no combate ao coronavírus
Programa do TJAC vai ao ar de segunda a sexta, pela Rádio Aldeia (96.9 FM) (mais…)
Apresentação de suspeito de homicídio qualificado é feita por videoconferência
Decisão considerou fundadas razões de participação do indiciado em crimes de sequestro e homicídio doloso (mais…)
Advogados devem se habilitar a apresentar sustentação oral via videoconferência
Requerimento deve ser apresentado até a próxima quarta-feira, 1º. Sessões de julgamento serão nos próximos dias 2 e 3 (mais…)