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Equipes discutiram a integração do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar), utilizado pelo Tribunal acreano, com o sistema nacional
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cosiv) realizou, nesta quinta-feira, 1º, uma reunião virtual com equipes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O encontro teve como objetivo tratar da integração entre o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar), utilizado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), e o sistema nacional da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ).
Durante a reunião, a coordenadora da Cosiv, juíza Louise Santana, apresentou a Medida Protetiva de Urgência Eletrônica (MPUe), ferramenta desenvolvida pelo Judiciário acreano que permite às vítimas de violência solicitar proteção pela internet. A magistrada detalhou as etapas de criação e implementação da tecnologia.
As equipes do CNJ e do PNUD, por sua vez, demonstraram o funcionamento do Fonar na PDPJ. Eles exibiram as funcionalidades do sistema nacional e destacaram a possibilidade de reunir informações de diferentes tribunais em uma única plataforma. Segundo os representantes, esses dados podem, futuramente, subsidiar a atuação do Poder Judiciário e dos demais órgãos da rede de proteção à mulher.
No encontro, também se abordou a necessidade de padronizar os dados de avaliação de risco e os desafios relacionados à segurança cibernética. Outro ponto discutido foi o uso de mecanismos de autenticação que garantam a segurança sem dificultar o acesso das mulheres vítimas de violência.
Foto: cedida