Acessibilidade
Projeto História e Memória tem objetivo de realizar a gestão do acervo de processos físicos, mas transforma vidas, oferecendo uma oportunidade de emprego para mulheres egressas do sistema prisional e vítimas de violência doméstica
Com peito estufado de orgulho, um sorriso que não saía dos lábios, Ana Lídia, 28 anos, repetiu várias vezes “Isso aqui é oportunidade”, fazendo referência ao projeto “História e Memória”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que fornece vaga de trabalho na gestão documental com o acervo de processos físicos a mulheres em situação de vulnerabilidade, egressas do sistema penal e vítimas de violência doméstica.
A iniciativa é realizada há um ano e integra várias políticas judiciárias desenhadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e implantadas pelo Judiciário acreano, como Gestão de Memória e Documental (Resolução n.º 324/2020), promove empregabilidade dentro do Programa Fazendo Justiça e Pena Justa, assim como fornece o atendimento do Centro de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (Ceavi).
No Projeto, o objetivo de garantir oportunidade e inclusão social se traduz em transformações de vida e promoção de esperança para mulheres quando se contratam reeducandas e vítimas de violência doméstica, em situação de vulnerabilidade, para a realização do descarte e da digitalização da documentação de processos físicos, como observou a juíza auxiliar da Presidência do TJAC, Zenice Cardozo.:
“Mais que um projeto de gestão documental, é uma iniciativa de transformação social. É a prova de que é possível fazer uma Administração Pública mais eficiente, sem perder de vista aquilo que realmente importa, que são as pessoas. Nosso presidente, desembargador Laudivon Nogueira, sempre diz isso, que o que realmente importa são as pessoas. Então, cuidar da memória é também cuidar do futuro. E esse futuro começa agora, com inclusão, dignidade e oportunidade”.
Escola abraça e Justiça dá responsabilidade
Ana Lídia conta que ficou quase três anos tentando emprego depois que saiu da prisão, mas não conseguia. Então, foi acolhida na Educação, matriculando-se na escola para finalizar o Ensino Médio. “No ano de 2021, por erros meus, eu fui presa e, em 2024, eu saí. Quando eu saí, não vi oportunidades para mim aqui fora, para trabalhar. Comecei a estudar e vi ali que, pelo menos, a escola me abraçava. Fiz currículos, cursos, tentando procurar um emprego, deixei em comércio, loja, e, mesmo assim, não consegui trabalhar. Eu acho que é um desafio para todas que saem do sistema e não têm apoio da sociedade para trabalhar”.
Um dos critérios para participar do projeto é estar matriculada no Ensino Médio, para incentivar que as participantes retomem e concluam seus estudos e tenham outras chances. Ana sonha em fazer faculdade; por enquanto, pensa em Pedagogia.
Ela, que completa um mês na gestão nesta semana, também reconhece sua responsabilidade em honrar seu local de trabalho. “A gente sabe que é uma responsabilidade muito grande que temos, porque estamos na Cidade da Justiça e temos deveres e responsabilidades a cumprir aqui dentro. E eu estou aqui tentando melhorar cada dia mais e ver se consigo me ressocializar, me readaptar. É gratificante. Eu tinha uma meta para mim: poder acordar cedo, ir trabalhar e voltar; era tudo que eu queria. E hoje eu tô vivenciando isso e estou muito feliz, é uma oportunidade incrível”.
Nem acredito que podia
O setor tem sete mulheres contratadas que recebem uma bolsa de auxílio. O expediente é de quatro horas diárias, de segunda à sexta-feira. Ao iniciar elas passam por um treinamento sobre a organização dos documentos para digitalização, com retirada de ferragem, limpeza do papel e catalogação do material. Atualmente o serviço consiste em fazer a triagem do que é arquivo permanente e o que vai para o descarte.
A seleção das participantes é feita pelo Centro de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (Ceavi), que recebe indicações da equipe psicossocial do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/AC). E a Coordenadoria de Gestão de Memória e Arquivos (Cogma) acompanha e supervisiona o trabalho realizado.
Outra que também foi contratada recentemente foi Lucilene Pereira da Silva, 26 anos. Ela ainda está incrédula de ter conseguido emprego e ainda mais dentro da Cidade da Justiça. “Eu nem acredito que estou trabalhando aqui na Cidade da Justiça. É um sonho, eu achava que eu ia tá varrendo rua, que eu ia tá limpando banheiro, porque a sociedade pensa que quem usa tornozeleira só tem oportunidade de serviços gerais. E eu estaria feliz mesmo, muito feliz em trabalhar com serviços gerais, mas nessa oportunidade aqui, nem acredito que podia”.
Começo de sonhos
Entre os desafios que elas enfrentam estão as barreiras sociais, os estigmas por terem passado pela Justiça penal, e elas ainda relataram o medo de não conseguir emprego após finalizar o contrato com o TJAC. As mulheres ficam no projeto por dois anos ou se finalizam os estudos, o vínculo se encerra. A maioria delas conclui o Ensino Médio agora em junho, elas estão preocupadas se vão conseguir emprego.
Patrícia Lopes Brito, 43 anos, vai completar um ano no Projeto e em junho se forma, assim como Ana Lídia e Lucilene. Para Patrícia conseguir o trabalho tornou sonho em realidade, “Eu sofri que só, eu fui presa por uma burrice minha mesmo. Mas, hoje eu tô bem. Eu agradeço. É muito bom, essa daqui é uma oportunidade, é um sonho”.
Fotos Wellington Vidal