Documento foi construído para padronizar os fluxos de atuação, estabelecer as responsabilidade de cada instituição, com objetivo de garantir respeito ao direito constitucional da inviolabilidade da vida e à integridade física e moral de pessoas privadas de liberdade
(mais…)
Contemplados no 9º Prêmio Vivaleitura, o projeto Escrevivências da Libertação e o programa Presídio Leitores, são realizados nas unidades penitenciárias acreanas, garantindo acesso à leitura, educação e à cultura para reeducandas e reeducandos
Atendimentos fazem parte do mutirão nacional de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem objetivo de a falta documentos básicos que impedem a população de acessar serviços públicos
Projeto História e Memória tem objetivo de realizar a gestão do acervo de processos físicos, mas transforma vidas, oferecendo uma oportunidade de emprego para mulheres egressas do sistema prisional e vítimas de violência doméstica
Judiciário do Acre e poder Executivo dialogam para assinar um novo termo de compromisso que garanta a continuidade e ampliação dos escritórios sociais nas cidades do estado
A socioeducação é impulsionada com novas práticas que serão iniciadas na unidade do Juruá
(mais…)
Capacitações para agentes e círculos restaurativos com reeducandas e reeducandos foram realizados em 2025, e a meta para este ano é auxiliar na implantação de Centros de Justiça Restaurativa dentro dos presídios, ampliando essa forma de prestação dos serviços jurisdicionais
Focando na integração operacional, efetividade das medidas socioeducativas, garantia à assistência jurídica, ampla defesa e o devido processo legal, o Núcleo é um equipamento para acolher adolescentes que praticaram ato infracional
Pelo segundo ano consecutivo, projetos do TJAC são reconhecidos por boas práticas na promoção do respeito aos direitos fundamentais das pessoas em situação de rua que estão no sistema penal
Poder Judiciário do Acre vence o 2º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria “Direitos das Pessoas em Situação de Rua”, com decisão da Juíza de Direito Andréa Brito
Acessibilidade
