Cooperação técnica permitirá que as segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito sejam solicitadas diretamente na central de atendimento, de forma mais rápida e prática
As segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito poderão ser retiradas diretamente na OCA (Organização em Centros de Atendimento). O serviço será oferecido na central de atendimentos unificados, por causa da assinatura do Termo de Cooperação Técnica, nesta segunda-feira, 18, entre Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Corregedoria-Geral da Justiça (Coger), Secretaria de Administração (SEAD), OCA e os cartórios extrajudiciais da capital (1º, 2º e 3º Tabelionatos de Notas e Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Rio Branco).
O serviço estará disponível para a população assim que os treinamentos das equipes forem concluídos. O objetivo é oferecer mais rapidez e praticidade. Com isso, a pessoa que for até a OCA poderá acessar esse serviço, sem a necessidade de deslocar-se até os cartórios extrajudiciais.
Segundo o presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, a medida está alinhada a um dos principais pilares da sua administração: servir bem às pessoas, colocando os jurisdicionado em primeiro lugar. “Todos nós aqui estamos focados em realmente pôr o cidadão em primeiro lugar. Facilitar o acesso aos serviços é, sem dúvida nenhuma, nosso primeiro objetivo”, comentou Nogueira.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Nonato Maia, também enfatizou que o foco da cooperação é priorizar o usuário. “O objetivo é trazer mais facilidade para o usuário, o foco é atender o jurisdicionado. E agora a população vai buscar esses serviços e encontrar tudo em um ambiente só”.
O juiz auxiliar da Coger, Anastácio Menezes, explicou que o serviço será disponibilizado seguindo os parâmetros técnicos e legais. “A OCA é um local que centraliza os serviços públicos, mas estava enfrentando dificuldades para emitir certos documentos que dependiam das certidões. Esse termo de Cooperação é muito bom, pois não será uma sucursal do cartório, mas a disponibilização do serviço, utilizando os instrumentos jurídicos e de tecnologia que já existiam para podermos fazer isso seguindo a legislação”.
Além dos integrantes do Poder Judiciário, assinaram o termo o secretário de Estado do Administração, Paulo Roberto Correia, os delegatários dos três cartórios extrajudiciais, Fabrício Mendes, Luciano Haddad e Danilo Castro, e a diretora da OCA, Fran Brito.
