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Homenagens e agradecimentos as pessoas da sociedade civil, servidores, magistrados e instituições públicas que contribuíram com a construção e consolidação da Justiça no Acre, marcaram a cerimônia ocorrida no Tribunal Pleno
Quando fazemos uma festa de aniversário preparamos todos os detalhes para receber pessoas importantes e celebrar. Assim tem sido os últimos dias dentro do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), organizando a programação para celebrar os 120 anos da presença da Justiça nessas terras e os 60 anos de instalação do Tribunal. Por isso, nesta quarta-feira, 14, às 10h aconteceu a grande festa, a sessão solene especial, no Pleno, recebendo magistradas, magistrados, servidoras, servidores, instituições parceiras e pessoas que representam toda a diversidade e pluralidade da sociedade acreana, ou seja, aqueles que são essenciais para o fazer e ser do Judiciário acreano.
Seguindo o rito cerimonial, os membros da Corte de Justiça do Acre entraram no Pleno conforme a ordem de antiguidade dos desembargadores e desembargadoras. A presidente do TJAC, Regina Ferrari foi a primeira, após entraram os desembargadores Eva Evangelista, Roberto Barros, Waldirene Cordeiro, Laudivon Nogueira, Júnior Alberto e Elcio Mendes. Os desembargadores Samoel Evangelista, Denise Bonfim, Francisco Djalma e Luís Camolez estavam ausentes justificadamente.
Mesa compartilhada com cidadãos e cidadãs
Então, de forma inédita, com intenção de mostrar que a finalidade da Justiça são as pessoas que aqui nasceram, cresceram, trabalham e vivem, entraram e sentaram-se na mesa do Pleno do Tribunal ao lado dos desembargadores e desembargadoras: Clodomiro Ribeiro de Farias, Geovana do Nascimento Castelo Branco, Jorge Fernandes da Silva, Maspam Huni Kuin, Maria Cirlene Anis dos Santos, Mukani Huni Kuin e Raimundo Rodrigues Magalhães. Mulheres, homens, crianças, indígenas, produtora rural, idosos, pessoas com deficiência, jovens, gente daqui, que representa simbolicamente toda a diversidade e pluralidade da população acreana.
Também compuseram o dispositivo de honra representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Defensoria Pública (DPE/AC), Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário (Sinjus-AC), dos poderes Executivo, o governador Gladson Cameli, e Legislativo, Luiz Gonzaga.
Além disso, o plenário estava cheio de autoridades dos diversos órgãos e instituições públicas, integrantes da Associação dos Magistrados do Estado do Acre (Asmac), das forças policiais, universidade, Exército, Justiça do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho, juízes e juízas do 1º Grau, servidores e servidoras que também contribuíram e contribuem a história da Justiça.
A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, comentou sobre a contribuição de cada pessoa com a Justiça:
“A história de uma sociedade é edificada pelo trabalho de seu povo e compromisso de suas instituições. Nas grandes oscilações da dinâmica social, nos esforços de luta e conquista da democracia, no dia a dia de um povo que não se verga aos percalços, e aos desafios de um mundo cada vez mais complexo e cambiante, nossa Corte esteve presente como cenário de grandes debates e decisões, pelas mãos de nossos antepassados, dos que aqui passaram, dos que aqui colocaram suas mãos necessárias, sua inteligência, seu melhor, contribuindo corajosamente para consolidação do Acre como estado autônomo, altivo e tenaz no espaço da Federação brasileira.
Com seus magistrados e servidores, o Tribunal de Justiça honra o legado constitucional de concretização dos direitos fundamentais e promoção da paz social, sem esquecer ou excluir nenhuma comunidade do seu belo território, levando a todos e a todas, serviços essenciais para uma existência digna e inclusão cívica.
Hoje é a nossa vez de semear e deixar novos sinais, pois nossa população tanto precisa do pão da justiça e do nosso olhar de amor ao próximo. Temos a responsabilidade de honrar a contribuição de nossos antecessores e ainda mais trabalhar por um Judiciário presente na vida de cada pessoa com foco na construção de sempre servir dia e noite pela entrega de uma Justiça célere, acolhedora, efetiva e fraterna”, discursou a presidente.
120 e 60 anos
A Justiça completa 120 anos de atuação no estado e o Tribunal de Justiça do Acre celebra 60 anos de instalação. A presença do Judiciário é marcada pelo Tratado de Petrópolis, que tornou essas terras brasileiras, criando o Território do Acre, em 1903, e a instalação do Tribunal de Justiça ocorreu um ano após o Acre tornar-se Estado, no dia 15 de junho de 1963.
As comemorações desse aniversário iniciaram na terça-feira, 13, com a apresentação do selo criado para marcar as festividades e também com a assinatura de Termo de Cooperação do TJAC com veículos de comunicação para divulgação de campanhas institucionais de promoção de direitos e garantias fundamentais.
Ainda estão previstas na programação ações para serem executadas entre junho e dezembro deste ano, voltadas para público interno, instituições parceiras e, especialmente, para melhorar os serviços prestados à população, como realização do Projeto Cidadão, instalação de locais de atendimento em municípios e bairros.
Cada história um presente
Como em toda festa a hora dos presentes foi aguardada, por isso, na cerimônia foi entregue a Ordem do Mérito do Judiciário do Estado do Acre em seus três graus, para reconhecer e agradecer a todos e todas que contribuíram com a Justiça. Afinal, cada história pessoal e profissional integra a história do Judiciário acreano.
A decana da Corde de Justiça, desembargadora Eva Evangelista saudou os homenageados e ressaltou aspectos essenciais da história do Judiciário. “Com extrema honra que fui designada para esta saudação. Nesta data histórica que deve ser comemorada com orgulho e gratidão a todos e todas que contribuíram para transformar essa terra em um lugar de raízes sólidas, um lugar de nascer, partir e voltar, porque, eu como acreana que sou, considero este o melhor lugar do mundo. Falar da criação e da história da Justiça e do Tribunal é se fazer parte, é compartilhar, é integrar esse processo histórico de criação e construção do Estado do Acre”.
No grau “Grã-Cruz”, receberam a Ordem do Mérito personalidades que contribuíram com a construção da Justiça e os desembargadores e desembargadoras que foram presidente do TJAC:
– Desembargador Jersey Pacheco –presidente do TJAC no biênio 1995/1997;
“Eu tive a honra de permanecer durante 17 anos. Fico sem palavras para agradecer por essa bondade”, disse Pacheco.
– Desembargador Adair Longuini – presidente do TJAC no biênio 2011/2013
“Nós passamos e as instituições ficam. Isso é bom, por que instituições permanentes é democracia fortalecida. Sou grato. Fiquei no Judiciário por quase 30 anos e pude enxergar o quanto o Judiciário é útil para sociedade. Agradeço e faço votos que a instituições continue sempre fiel e coadjuvando com a sociedade”, falou Longuini.
– Jersey Nazareno Brito Nunes (in memoriam) – que foi advogado e fundador da Faculdade de Direito que se tornaria a Universidade Federal do Acre (Ufac). A homenagem foi recebida pelo filho desembargador Jersey Pacheco.
– Desembargador Lourival Marques (in memoriam) – primeiro acreano a ser juiz de Direito, desembargador e presidente do TJAC;
“Quero agradecer essa homenagem e cumprimentar a Corte por manter viva a memória deles que construíram a justiça neste Estado. É um reconhecimento que muito nos honra e nossa família agradece”, comentou a viúva do magistrado Edir Marques.
– Conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues – primeiro acreano a compor o CNJ;
“Essa homenagem muito me honra e têm muitos responsáveis. Tantas pessoas que tenho que agradecer família, amigos, Universidade Federal, professores, advocacia, enfim a essa casa que tenho muito respeito que foi onde tudo começou. Tudo aconteceu na minha vida graças ao Tribunal de Justiça”, agradeceu Marcos Vinícius.
– Procurador de Justiça Oswaldo d’Albuquerque Neto – primeiro membro do Ministério Público do Acre a ser corregedor nacional do CNMP;
“Em janeiro deste ano meu pai foi homenageado e eu estava presente em espírito. Hoje recebo aqui está comenda e ele está em espírito. Quero agradecer duplamente, primeiro pela merecida homenagem. Ele literalmente dedicou sua vida ao Tribunal de Justiça, a causa da Justiça e a contribuir com o bem comum. Minha sincera gratidão à Corte, mas dedico essa homenagem a ele que merece, é a pessoa que me tornou tudo que sou, meu ídolo, meu alicerce e meu grande amor”, revelou emocionado Oswaldo.
– Deputado Luís Gonzaga – presidente da Assembleia Legislativa do Acre;
“É um momento muito importante. Agradeço toda a Corte por esta importante honraria a mim concedida. O nosso compromisso é de continuar trabalhando pela unidade, pela harmonia entre os Poderes e pelo desenvolvimento do Estado do Acre”, enfatizou o deputado.
No grau “Grande Oficial” foram homenageadas as pessoas e instituições essenciais para a prestação dos serviços jurisdicionais
– Procurador-geral de Justiça do Acre Danilo Lovisaro
“Sou muito grato a todos os integrantes o Tribunal de Justiça do Acre por essa homenagem. Vou guardar essa comenda em um local onde possa vê-la todos os dias e me recordar desse momento. Eu recebo essa homenagem como uma forma de reconhecimento dos trabalhados que desempenhei no MP e na universidade. Recebo em nome do Ministério Público”, ressaltou Lovisaro.
– Presidente da OAB/AC Rodrigo Aiche Cordeiro
“Para mim é uma honra muito grande receber essa comenda. Esse prêmio reflete várias pessoas que contribuíram com o que sou hoje. Cada diretor da Ordem dos Advogados do Brasil e todos os seis mil associados que compõem a nossa gloriosa Ordem. Essa comenda reflete o respeito que o Judiciário tem pela advocacia acreana. Vida longa ao Tribunal de Justiça”, comentou Aiache.
-Defensora Pública geral Simone Azambuja Santiago
“Quero agradecer a Deus por estar aqui hoje recebendo essa honraria nesse momento tão histórico, tão significativo para o Tribunal de Justiça. São doze décadas de justiça. São seis décadas de instalação desse tribunal que há 21 anos eu vejo avançar”, disse Santiago.
– Presidente do Tribunal de Contas do Estado José Ribamar Trindade
“Parabenizo o TJ do Acre pelos 60 anos de instalação e pelos 120 anos da justiça no Acre. É uma honra, alegria muito grande e gratidão que recebo essa comenda. Desejo a todos que dedicam suas vidas a lutar por justiça fortalecendo as instituições e o estado democrático de direito”, lembrou Trindade.
No grau “Oficial” receberam as homenagens pelos relevantes trabalhos na promoção de direitos e Justiça social:
– O casal Marisete Silva da Rocha e Francisco da Conceição, por seu trabalho junto ao programa Família Acolhedora;
– Omar Bandeira da Silva (in memoriam), por seu trabalho como juiz de Paz em Taruacá;
– Mamed Caruta da Silva (in memoriam), por seu trabalho como juiz de Paz em Porto Acre
– Raimundo Figueiredo (in memoriam), por seu trabalho na Comarca de Xapuri, desde sua admissão em janeiro de 1965, sendo, inclusive o nome do Fórum da cidade;
– Waldenor Jardim Alves Ferreira (in memoriam) por seu trabalho na Comarca de Cruzeiro do Sul, sendo nome do Fórum da Comarca de Rodrigues Alves;
– Alderico Coriolano de Souza (in memoriam) por seu trabalho na Comarca de Feijó;
– Ruth Bady, por seu trabalho na Comarca de Rio Branco;
– Eil Jeannete Ferreira Lima, conhecida como dona Lila, por seu trabalho na Comarca de Rio Branco
– Maria Lúcia Florêncio Gomes, por seu trabalho na Comarca de Rio Branco, notadamente no gabinete da Presidência;
– Eleutério Gomes da Silva, por seu trabalho na Comarca de Rio Branco, especialmente, no Tribunal do Júri.
Ainda receberam homenagens outras autoridades, servidores e pessoas que não puderam comparecer e receberão em outra oportunidade.
Dessa forma, com muitas homenagens, agradecimentos e gestos de carinho aconteceu a sessão solene que marcou o aniversário dos 120 anos da Justiça no Acre e 60 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Acre.
