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Violência doméstica e de gênero é tema de conversa durante a 17ª Semana Justiça pela Paz em Casa

Encontro ocorrido por meio de videoconferência visou aproximar juízes, promotores e delegados da policia civil para enfrentamento da violência doméstica e familiar


O tema “Violência Doméstica enquanto violência de gênero” foi debatido na quinta-feira, 11, como parte da programa de atividades da 17ª Semana Justiça pela Paz em Casa. A ação foi feita de forma virtual para garantir as medidas de segurança e proteção contra a COVID-19.

O objetivo do encontro foi aproximar os membros do judiciário, com promotores do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e autoridades das Policia ...

TJAC e MPAC realizam tratativas para assinatura de Termo de Cooperação Técnica

O desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Roberto Barros, e o procurador-geral da Justiça, Oswaldo D´Albuquerque, estiveram reunidos nesta sexta-feira (15) para tratar dos detalhes para a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica nas áreas de Logística e Contratação, Segurança Institucional e Tecnologia da Informação (TI) entre as instituições.

De acordo com Roberto Barros, dentre outras ações, o Tribunal de Justiça deverá disponibilizará as informações referentes ao seu Eixo de Segurança Institucional que servirão para nortear a construção do plano de segurança do próprio Ministério Público.

Além disso, um canal de rádio para a intercomunicação dos Sistemas ...

Presidente do TJAC em exercício participa de cerimônia de inauguração do novo prédio do MPAC

A presidente do Tribunal de Justiça do Acre em exercício, desembargadora Cezarinete Angelim, participou nesta sexta-feira (6) da cerimônia de inauguração do novo prédio da Procuradoria Geral de Justiça e da Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

Também estiveram presentes, dentre outras autoridades, o governador do Estado, Tião Viana, o procurador geral e a corregedora geral do MPAC, Oswaldo D´Albuquerque e Kátia Rejane, bem como o presidente da Assembleia do Estado do Acre (Aleac), deputado Élson Santiago, e o presidente da OAB Seccional Acre (OAB/AC), Marcos Vinícius.