Equipe da Corregedoria permanece no Acre até quarta-feira, 6, e verificará os serviços prestados em 44 unidades entre os serviços judiciais do 1º e 2º Grau, na área administrativa e em um cartório extrajudicial da capital
O Judiciário do Acre recebe equipe da Corregedoria Nacional de Justiça a partir desta segunda-feira, 4, para realizar inspeção nos serviços administrativos e jurisdicionais. Os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram recebidos pelas desembargadoras e pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) em sessão solene, realizada de forma híbrida na sede da instituição.
A Corregedoria Nacional verifica os serviços prestados em 44 unidades entre os serviços judiciais de 1º e 2º Grau, das administrativas e um cartório extrajudicial até a quarta-feira, 6. A intenção, como declarou a ministra Maria Thereza, corregedoria nacional de Justiça, é conhecer o retrato dos tribunais do norte ao sul do país, para aperfeiçoar os trabalhos e encontrar caminhos para sanar as lacunas.
“O objetivo dessa inspeção é conhecer o andamento dos trabalhos nas unidades do Tribunal, registrar as boas-práticas e, caso necessário propor recomendações que contribuam para uma prestação jurisdicional de excelência, eficiente e célere. Nós costumamos fazer essas inspeções, aqui é uma inspeção ordinária, para conhecer como é o retrato de cada tribunal nesse país e tenho certeza que no estado do Acre nós teremos boas práticas que podem ser disseminadas pelo Brasil e, obviamente, se algo necessitar de ajuste assim recomendaremos. O nosso intuito é colaborativo”, comentou a ministra que participou da solenidade de abertura da inspeção de forma virtual.
Compromisso do Judiciário do Acre
A desembargadora-presidente do TJAC, Waldirene Cordeiro, declarou que para a gestão administrativa é uma satisfação receber a equipe do Corregedoria e atender as recomendações, pois isso sinaliza avanço e melhoria dos serviços prestados.
“É uma satisfação recebê-los nesse pequeno grande estado e nesse pequeno grandioso Tribunal de Justiça. Um tribunal que há muito tempo é 100% eletrônico, um tribunal que busca realizar todas as recomendações que vem dos órgãos superiores, notadamente do Conselho Nacional”, disse.
A presidente do TJAC ressaltou os resultados e empenho do Judiciário, especialmente, frente aos desafios agravados pelo cenário pandêmico. “Na pandemia vivida, surgiu a necessidade de nos reinventarmos, de buscarmos novas formas de conduzir a atividade jurisdicional diante dos obstáculos que sobrevieram em razão do distanciamento social. Ainda hoje estamos trabalhando na questão de proteção, para afastarmos essa mazela. No intuito de minimizar os prejuízos ocasionados pela pandemia, os magistrados, magistradas, servidoras, servidores, colaboradores, estagiários, todos aqueles e aquelas que integram esse tribunal lutaram com afinco para cumprir sua função que é promover Justiça. Para além disso se incluíram questões sociais, para além do judiciário, buscando efetivamente concretizar anseios sociais”.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes, lembrou as dificuldades e desafios enfrentados, tanto pelo Judiciário acreano, quanto pela equipe da Corregedoria Nacional que enfrenta longas horas de voos e uma rotina agitada de trabalho. Mas, o magistrado ressaltou a equipe foi aguardada pelo TJAC. Afinal, como esclareceu o desembargador corregedor: “(…) vislumbramos nesse momento uma grande oportunidade de crescimento e obtenções de direcionamentos para solucionarmos algumas dificuldades”.
Orientação
Conforme explicou desembargador Walter Barone, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que está coordenando a inspeção, as ações da Corregedoria também alcançaram unidades da capital e a Vara de Execuções Penais da Comarca de Cruzeiro do Sul. O magistrado acrescentou que “é uma alegria poder retornar ao Acre, participei da inspeção anterior e é bom poder voltar a um estado tão acolhedor como o Acre, com a ideia de traçar esse retrato da situação atual do tribunal e sempre com vistas à orientação, quando necessárias”.
Além do coordenador da inspeção, a equipe conta com a desembargadora Denise César do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), dos juízes de Direito Carl Smith, Gabriel Matos, Lizandro Garcia e Thiago Cabral, e servidores da Corregedoria do CNJ.