Inspeção é realizada no Centro Socioeducativo de Feijó
Inspeção faz parte da atividade do cronograma do magistrado que verifica aspectos estruturais, capacidade, alimentação e rotinas nos Centros Socioeducativos
Inspeção faz parte da atividade do cronograma do magistrado que verifica aspectos estruturais, capacidade, alimentação e rotinas nos Centros Socioeducativos
Magistrados atuaram com o objetivo de manter a lisura das informações acerca da investigação conforme determina Resolução Nº 214/2015 do Conselho Nacional de Justiça (mais…)
Comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou a inspeção com evento no Pleno do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) nesta terça-feira, 11, e realiza os trabalhos até quinta-feira, 13, observando os desafios e aspectos para melhoria na Justiça acreana
A inspeção realizada com aplicação do novo formulário contempla levantamento de dados com questões como gênero e raça (mais…)
Ação buscou garantir direitos constitucionais dos detentos, verificar superlotação nas unidades prisionais e o chamado Estado de Coisas Inconstitucional, definido como violações "massivas e generalizadas de direitos" (mais…)
Entre os dias 4 e 6, equipe da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisaram e coletaram dados em 44 unidades administrativas e judiciais
Equipe da Corregedoria permanece no Acre até quarta-feira, 6, e verificará os serviços prestados em 44 unidades entre os serviços judiciais do 1º e 2º Grau, na área administrativa e em um cartório extrajudicial da capital
Intuito mesmo diante da pandemia é da inspeção é fiscalizar o cumprimento das regras impostas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (mais…)
Procedimento foi realizado em dezembro de 2019 pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins juntamente com equipe de magistrados e servidores (mais…)
Entre os dias 10 e 14, equipe da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) esteve no Acre realizando atividade de fiscalização nas unidades administrativas e judiciais