Justiça condena homem que estuprou moça após ludibriá-la com “carona para casa”
Decreto condenatório também determina que acusado pague indenização de R$ 10 mil, como “reparação mínima” pelos danos morais e psicológicos causados à vítima
Decreto condenatório também determina que acusado pague indenização de R$ 10 mil, como “reparação mínima” pelos danos morais e psicológicos causados à vítima
Representando o Poder Judiciário do Acre, desembargadora Eva Evangelista ressaltou a importância da atuação conjunta das instituições no enfrentamento à violência contra a mulher (mais…)
Juíza de Direito Andrea Brito ressalta o compromisso do Poder Judiciário do Acre ao realizar diversas ações que buscam contribuir no combate a violência contra a mulher (mais…)
A sentença foi mantida, visto que o cumprimento da Lei Maria da Penha visa preservar a saúde física e mental da mulher (mais…)
O delito foi praticado em circunstância fática que ultrapassa a gravosidade existente no elemento normativo (mais…)
Videoaulas trabalham a importância da educação e do aprendizado para a transformação social e a promoção da cidadania plena (mais…)
Em 2020, o Acre foi apontado pelo Monitor da Violência como o estado que possui maior taxa de feminicídio do país (mais…)
Projeto realizado pelo TJAC desde 2018, foi escolhido por acadêmicos de Direito para ser tema de trabalho de conclusão do curso (mais…)
Representantes de vários órgãos nacionais participaram da atividade promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre
Crime ocorreu em fevereiro deste ano. Acusado está preso e será submetido a julgamento no dia 2 de setembro (mais…)