Inovação: primeira audiência a distância é realizada na penitenciária feminina
Formato de audiência virtual no TJAC objetiva garantir maior segurança aos envolvidos
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Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas atende medidas orientadas pelo CNJ
Medidas são referentes às pessoas em cumprimento de pena no regime aberto, prisão domiciliar, penas restritivas de direitos e outros fluxos (mais…)
Mais de R$ 60 mil são destinados para confecções de materiais de proteção para profissionais da Saúde
Decisão atende Resolução do Conselho Nacional de Justiça e a Portaria 13/2020 da Corregedoria Geral de Justiça
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Projeto sensibiliza homens a não repetirem crime de violência doméstica
As reuniões têm foco educativo na ressocialização do autor. Comandante da Polícia Militar do Acre foi o colaborador do último encontro
Mulheres privadas de liberdade recebem palestra na Semana Justiça pela Paz em Casa
Atividade aconteceu no presídio Francisco D’Oliveira Conde, nessa quarta-feira, 11
Alternativas Penais resgatam o caráter educativo das punições criminais
Solucionar vulnerabilidades e ofertar dignidade é o caminho para reduzir a criminalidade (mais…)
Grupo Reflexivo da Justiça Acreana atua na prevenção à violência doméstica
Conscientização sobre atitudes fornece oportunidade para participantes, que cometeram atos de violência doméstica, a mudarem o pensamento e não reincidirem. (mais…)
Justiça diploma 2ª turma de curso de Responsabilização Ambiental
Formação é uma medida alternativa de cumprimento de penas para pessoas que praticaram delitos ambientais com menor potencial lesivo. (mais…)
Conferência da Unale vai apresentar projeto do TJAC como referência
Projeto “Grupo Reflexivo Homens em Transformação” será apresentado como ação de humanização exitosa como pena alternativa.
TJAC lança edital para cadastramento de instituições aptas a receber benefícios do fundo de penas pecuniárias
No projeto técnico deve ser indicado o cronograma, a demanda e a expectativa a ser atendida por meio da implantação das ações ou aquisições pleiteadas. (mais…)