TJAC e parceiros encerram Oficina de Artesanato para mulheres privadas de liberdade
Oficina “Clube do Fuxico” é resultado de um conjunto de esforços realizados por meio de Acordo de Cooperação Técnica entre o TJAC, Ifac e Iapen
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Oficina “Clube do Fuxico” é resultado de um conjunto de esforços realizados por meio de Acordo de Cooperação Técnica entre o TJAC, Ifac e Iapen
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Gilson Kennedy do Rosário Pereira de 56 anos, professor de capoeira em situação de rua, sem condições de pagar obrigação financeira imposta em sentença, teve extinta a punibilidade e poderá continuar os estudos e começar a trabalhar
No regime domiciliar o reeducando deveria cumprir algumas condições, entre elas, a de permanecer em seu local de residência fora dos horários de trabalho e de estudos, o que foi descumprido
O edital para as penas pecuniárias da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativa em 2023 recebeu 58 projetos que alcançaram o valor de quase R$ 3 milhões; do total, foram selecionados 25 projetos
Estabelecido pelo CNJ, a ação nacional é fundamentada por resolução e necessária para o exercício da cidadania e ao acesso a políticas públicas
O projeto “Escutatória: Diálogos para a liberdade” pretende contribuir para prevenir a reincidência de pessoas no sistema prisional (mais…)
A Política Antimanicomial pretende fortalecer uma ação multidisciplinar de atenção e cuidado à pessoa com transtorno mental ou deficiência psicossocial em conflito com a lei com foco na garantia do direito à saúde e aos direitos humanos, na primazia do cuidado em liberdade
Sustentabilidade ligada ao incentivo à leitura e curiosidades sobre as bibliotecas foram mostradas durante a semana
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Desde a criação do projeto há 5 anos, as pessoas que estavam participando não reincidiram nos atos infracionais
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O relatório psicossocial é um estudo de identificação realizado para ofertar subsídios para as decisões judiciais
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