TJAC convoca aprovados no processo seletivo de juiz leigo
Candidatos devem apresentar a documentação presencialmente na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas
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Tag: TJAC
No Mês Nacional do Júri, entenda mais sobre os julgamentos pelos jurados dos Conselhos de Sentença
Uma vez aceita a denúncia e lançada a sentença de pronúncia, cabe ao chamado Conselho de Sentença, composto pelo corpo de jurados, decidir sobre a culpa do (s) réu (s). Conhecido o veredicto, o juiz de Direito da unidade judiciária deve tão somente realizar a fixação da (s) pena (s) (mais…)
Desembargador Luís Camolez prestigia posse do novo superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal
Novo superintendente é acreano e ingressou na corporação aos 19 anos. Tem 25 anos de carreira e já passou por diversos cargos administrativos na PRF, tendo atuado como superintendente substituto por diversas vezes (mais…)
COGER institui realização de audiências unas nos Juizados Especiais Cíveis
Provimento COGER nº 15/2024 considera, entre outros, a necessidade de aperfeiçoamento das normas que regem os procedimentos nos JECs, a otimização dos recursos humanos e materiais do Poder Judiciário; além do fato de que a concentração dos atos processuais em uma única audiência reduz o tempo médio de tramitação dos processos (mais…)
TJAC lança página do eproc com serviços e cronograma de implementação do sistema
O Portal do eproc já está no e pode ser acessado pela página do TJAC na internet. Sítio eletrônico reúne informações detalhadas, acesso direto ao cronograma, suporte e orientações sobre as funcionalidades do sistema (mais…)
Decisão mantém condenação de ex-servidor público ao pagamento de indenização por danos morais
Demandado teria realizado série de acusações contra chefe do Poder Executivo do Município de Brasiléia em programa televisivo, sem apresentar “provas tangíveis” aos telespectadores, extrapolando, assim, o limite da liberdade de expressão (mais…)
TJAC entrega Ordem do Mérito do Poder Judiciário do Acre para desembargador José Robles de Rondônia
Durante sessão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) nesta quarta-feira, 13, o magistrado recebeu a medalha pelos serviços prestados
Judiciário disponibiliza serviços do TRT 14 nos Fóruns e PIDs do interior
Fóruns e Pontos de Inclusão Digital das Comarcas de Assis Brasil, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Senador Guiomard e Xapuri já oferecem os serviços da Justiça trabalhista (mais…)
Publicada nova classificação do resultado final de concurso para ingresso na magistratura
Novo edital leva em conta homologações de pedidos de desistência, reposicionamentos em última colocação, bem como as decisões do Judiciário em casos judicializados. Documento traz listas atualizadas de ampla concorrência, de cotas e a lista geral mista (mais…)
COGER dialoga com Executivo municipal sobre regularização fundiária na capital
Durante encontro, gestores expuseram a situação atual do processo de regularização fundiária no bairro Wanderley Dantas e expressaram preocupação com degradação ambiental em Área de Proteção Permanente (mais…)