“É muito importante que todas e todos nós possamos contribuir para que haja um desenvolvimento eficiente nas estratégias locais, hoje nós nos reunimos para refletir sobre a necessidade de uma Justiça plural, que reconheça e respeite a diversidade das vivências”, considerou a magistrada titular da Comsiv e da Vepma
Dia Internacional da Mulher: valorização, reconhecimento e compromisso com os direitos das Mulheres no Acre. Ação do Judiciário destacou a política institucional voltada para a igualdade de gênero, o enfrentamento da violência doméstica e o incentivo à presença feminina nos espaços de poder e cargos de chefia
Em 2022, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do TJAC apresentou à Câmara de Rio Branco minuta de lei para criação dos grupos reflexivos com homens que comente esses crimes. Agora o pedido para institucionalização desse trabalho foi reforçado
A vítima foi atingida por disparos de arma de fogo na presença de familiares. Os jurados entenderam que a morte só não ocorreu devido a circunstâncias alheias à vontade do réu (mais…)
Avaliações presenciais das candidatas e dos candidatos serão realizadas no dia 24 de março, às 15h, na sede do Tribunal de Justiça do Acre. As pessoas convocadas devem comparecer no local com antecedência mínima de 20 minutos
Unidade foi instalada em fevereiro de 2023 e nesse período já emitiu mais de 3 mil sentenças e realizou mais de 2 mil audiências
Atividades profissionalizantes fazem parte do Projeto Impactar Mulher, estratégia de enfrentamento à violência de gênero no Acre. Ação tem o objetivo de prover uma oportunidade de renda para mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade, ajudando, assim, o rompimento do chamado ciclo de violência (mais…)
Entre os dias 10 a 14 acontecem os mutirões julgamentos de casos de violência doméstica e na sexta-feira, 14, será lançada a campanha de conscientização contra a violência patrimonial (mais…)
Decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais considerou que a simples desativação da conta não gera danos, quando não há provas sobre violação dos direitos da autora
A Vara Estadual do Juiz das Garantias foi instituída pela Resolução nº 317/2024 como decorrência do aperfeiçoamento da legislação penal e processual penal brasileira pela Lei nº 13.964/2019. O encontro teve o objetivo de avaliar a atuação da unidade, identificar desafios e alinhar melhorias nos serviços jurisdicionais (mais…)
Acessibilidade
