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Esjud realiza na semana que vem II Congresso Jurídico do Juruá: Garantia dos Direitos Humanos
Atividade englobará ciclo de palestras para discutir temas relevantes, a exemplo do acesso à Justiça em locais de vulnerabilidade (mais…)
Tag: TJAC
Atuação das mulheres na consolidação da Justiça Restaurativa no Acre é destaque em evento nacional
Durante 1º Encontro de Mulheres na Justiça Restaurativa, realizado em Brasília, entre os dias 19 a 21 de março, desembargadora Waldirene Cordeiro destacou importância da atuação feminina nas práticas restaurativas
TJAC participa da II Semana Nacional de Regularização Tributária
Ação idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça tem a finalidade de estimular a utilização de meios consensuais de solução de litígios em demandas tributárias. No Acre, audiências de conciliação acontecem no Centro Judiciário de Solução de Conflitos até à sexta-feira, 21
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Desembargadora Regina Ferrari representa TJAC em conferência e congresso internacionais
Conferência Internacional de Questão Fundiária e Governança Sustentável e II Congresso Internacional de Fauna e Flora da Amazônia acontecem na Universidade Estadual do Sudeste do Missouri (EUA). Eventos buscam promover debates de alto nível para formulação de políticas públicas de preservação ambiental, com foco especial na biodiversidade da Amazônia
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Ex-gestor público é condenado a indenizar vítima de assédio sexual por danos morais
Crime foi comprovado durante processo penal que resultou na condenação do réu a 1 ano e 2 meses de detenção, em regime inicial aberto. Com a responsabilização criminal do demandado, autora passou a pleitear reparação pelos danos morais sofridos junto à esfera cível do Poder Judiciário acreano (mais…)
Presidente do TJAC fala sobre inovação e foco de sua gestão durante entrevista em podcast
O desembargador-presidente falou ao podcast "Em Cena" sobre a automação e Inteligência Artificial nos serviços do Judiciário, os desafios do Tribunal de Justiça do Acre, além do foco principal da atual gestão: colocar o cidadão sempre em primeiro lugar nas tomadas de decisões.
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Curso profissionalizante para mulheres privadas de liberdade é financiado com recursos de penas pecuniárias do Poder Judiciário do Acre
Capacitação é financiada com recursos de penas pecuniárias e visa à reinserção social de mulheres privadas de liberdade em ação parceira entre Judiciário, Executivo estadual e Senac (mais…)
Pessoas em regime aberto ou livramento condicional não devem ser automaticamente impedidas de visitar unidade prisional em Sena Madureira
Judiciário determinou que seja feita adequação, conforme decisão do STJ. Contudo, a unidade prisional poderá limitar a visitação de pessoas em regime aberto ou livramento condicional mediante decisão judicial fundamentada (mais…)
TJAC reforma sentença em caso de detento que morreu após ingerir grande quantidade de cocaína no cárcere
Decisão de 2º Grau considerou que os elementos nos autos permitem aferir a culpa exclusiva da vítima pelo episódio que resultou em seu próprio óbito, afastando, assim, a responsabilidade civil objetiva do Estado (mais…)
TJAC lança campanha de conscientização sobre violência patrimonial contra mulher
Com tema e slogan “Ela pode: ninguém pode impedir uma mulher de ser dona de si”, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) lançou campanha para alertar sobre a violência patrimonial que impede a autonomia financeira da mulher e até que ela rompa o ciclo de violência