Duas estudantes foram chamadas, uma da área de Administração e outra de Ciências Contábeis. Elas têm cinco dias úteis para enviar a documentação exigida ao e-mail gedep@tjac.jus.br
O evento "Alta Gestão e governança dos Comitês de Políticas Penais como estratégia de enfrentamento ao estado de coisas Inconstitucional nas prisões brasileiras" foi realizado na capital federal com o objetivo de fomentar e debater diretrizes para a implantação de planos estaduais alinhados às políticas do Plano Pena Justa (mais…)
Portaria n.°958/2025 da Vara Criminal de Brasiléia estabelece que cumpridores penas em regime semiaberto e com monitoramento eletrônico não podem frequentar a Praça Hugo Poli, bares, boates e locais de eventos com aglomeração
Campanha objetiva mobilizar a sociedade para a importância de se proteger meninas e meninos de violações e abusos, reafirmando que é possível celebrar com alegria, sem abrir mão do respeito e da segurança
“A advocacia é um pilar fundamental da justiça e da democracia. Defender o direito de cada cidadão é um compromisso que exige coragem, dedicação e preparo. O Poder Judiciário e a OAB caminham juntos na construção de uma justiça mais eficiente e acessível”, comentou o desembargador-presidente Laudivon Nogueira (mais…)
É estabelecido que pessoas em regime semiaberto não podem circular na Praça da Revolução e regiões próximas, durante o período do Carnaval. Contudo, ressocializandos que trabalharão podem pedir autorização a Unidade de Monitoramento Eletrônico de Pessoas
“Hoje, praticamente todas as serventias estão com seus respectivos titulares (...) que podem desenvolver trabalhos de melhorias dos serviços extrajudiciais, trazendo, assim, para o cidadão, a prestação de um serviço de mais qualidade”, destacou o corregedor-geral da Justiça (mais…)
Corregedor-geral da Justiça, desembargador Nonato Maia, compareceu ao evento realizado nesta segunda-feira, 24, representando a Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). O órgão atua em parceria com o Judiciário acreano realizando atendimento na Cidade da Justiça de Rio Branco
O chefe da cúpula administrativa levou aos servidores a mensagem de apoio e incentivo quanto à aplicação do Modelo de Excelência em Gestão (MEG) para identificar problemas e transformá-los em oportunidades de avanço real. “Nós todos somos um só corpo”, afirmou o desembargador-presidente (mais…)
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) considerou decisão do Supremo Tribunal Federal que equiparou o transfobia ao crime de racismo, julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26
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