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Presidente do TJAC acompanha reformulação de fluxos na Cidade da Justiça e reforça valorização das comarcas
Visita institucional reforça compromisso do TJAC com melhorias estruturais e celeridade processual (mais…)
Tag: TJAC
Exposição sobre presídios acreanos é levada para Assembleia Legislativa do Acre para Audiência Pública do plano Pena Justa
Fotografias ficarão expostas apenas na quinta-feira, 26, a partir das 9h, fruto do trabalho de jornalistas do TJAC durante inspeções as unidades prisionais do estado feitas por integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF)
TJAC promove intermediação entre governo do Estado e Sindicato dos Médicos
Com suspensão por noventa dias, Executivo estadual deverá atualizar seus protocolos e fluxos administrativos internos, e Sidmed vai realizar assembleia para deliberação (mais…)
TJAC e TRE-AC formalizam protocolo de enfrentamento à violência de gênero no Judiciário
Lançamento de protocolo de proteção às mulheres em situação de violência de gênero, reafirmando compromisso institucional e fortalecendo políticas de acolhimento, proteção e justiça
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Esjud promove nesta semana curso “Aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero”
Atividade contribui para ampliar o acesso à Justiça e ao incentivo à participação feminina no Judiciário (mais…)
Justiça do Acre decreta prisão temporária de investigado por atropelamento e morte de mulher
A decisão também determinou a quebra de sigilo telemático do suspeito, em razão de risco de destruição de provas digitais, da possibilidade de fuga, bem como da extrema gravidade do delito de homicídio doloso qualificado. (mais…)
Justiça Itinerante leva cidadania e inclusão à população de Xapuri em ação do CNJ com apoio do TJAC
Semana de cidadania reúne atendimentos jurídicos, ações de saúde, casamentos coletivos e atividades socioambientais em comunidades urbanas, rurais e indígenas de Xapuri e Boca do Acre
GMF é reforçado com novos integrantes
Ingresso de novos magistrados visa garantir melhor estrutura ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do TJAC (mais…)
TJAC fortalece estratégias jurídicas com novas notas técnicas do Centro de Inteligência da Justiça Estadual
O Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Acre foi implantado a partir da Resolução 257/2021 do Pleno Administrativo do TJAC. O órgão tem, entre outros objetivos, a função de apresentar notas técnicas que visam o aprimoramento do Poder Judiciário e a uniformização de entendimentos para evitar decisões conflitantes sobre o mesmo tema (mais…)
Roda de conversa será realizada para enfrentar a violência doméstica contra servidoras e magistradas
Atividade será realizada na segunda-feira, 23, das 14h às 15h, aberta às mulheres que trabalham no Judiciário estadual e no Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), com a participação da juíza auxiliar do Conselho Nacional de Justiça Luciana Rocha