Acessibilidade
TJAC abre inscrições para casamento coletivo em Mâncio Lima com 100 vagas
A iniciativa visa promover cidadania ao oficializar uniões, o Projeto Cidadão promove de direitos, igualdade e o fortalecimento da inclusão social nas comunidades
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Templates em linguagem simples estão em processo de implantação no eproc
Uma revolução a partir do desenvolvimento de modelos, ícones, destaques gráficos, disposição do texto e uso de palavras para melhor se comunicar com a população acreana
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TJAC avança rumo à implantação do eproc
De acordo com cronograma aprovado pelo desembargador-presidente Laudivon Nogueira, a previsão é que todas as unidades do Poder Judiciário do Estado do Acre disponham do sistema até o final de fevereiro de 2026 (mais…)
TJAC leva conscientização sobre violência de gênero a escola pública de Rio Branco
Programa reativado em 2023 visa fortalecer o papel da educação na prevenção da violência contra a mulher. (mais…)
Vice-presidente do TJAC recebe homenagem da Defensoria Pública do Acre
Reconhecimento marca o encerramento de uma gestão de diálogo e parceira institucional fortalecida
Histórias de amor e direitos fazem parte da trajetória do Casamento Coletivo do Projeto Cidadão do TJAC
Histórias de vida, companheirismo e, principalmente, de garantia de direitos as pessoas com quem dividiram a vida inteira ou que pretendem compartilhar marcam a trajetória dessa ação ofertada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) à população
Presidente do TJAC prestigia sessão solene alusiva aos 20 anos de criação do CNJ
Órgão foi instalado em 14 de junho de 2005, por meio da Emenda Constitucional nº 45, promulgada em 8 de dezembro de 2004 pelo Congresso Nacional com a missão de aperfeiçoar o trabalho e garantir transparência administrativa e processual, além de zelar pela autonomia do Poder Judiciário (mais…)
INOVA: Assessoria de Transformação e Inovação do TJAC impulsiona projetos que aprimoram prestação dos serviços da Justiça
Entre as novas ações estão os projetos “Reconhecer: Reconhecimento Assistido e Segurança Processual”, “PID + Biometria Itinerante: Atendimento Eleitoral Biométrico Itinerante em PIDs Indígenas e População de Rua” e “Viajus”, elaborados em parceria com os Tribunais de Justiça do Amazonas, do Amapá, de Roraima, de Rondônia, do Tocantins e do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (mais…)
Justiça condena acusado por tentativa de estupro no Horto Florestal
Ao proferir a sentença, a magistrada considerou diversos elementos, entre eles os depoimentos das testemunhas e o exame de corpo de delito, que confirmou a ocorrência de violência física severa contra a vítima.