Acessibilidade
Poder Judiciário reforça acolhimento humanizado às vítimas de crimes e atos infracionais
Atendimentos psicológicos, orientação social e encaminhamentos fazem parte da atuação do Ceavi (mais…)
Tag: TJAC
Tribunais do Norte do país debatem metas nacionais do Judiciário em audiência pública virtual
Reunião virtual ocorreu nesta terça-feira, 8, e foi aberta aos segmentos sociais e aos integrantes do Judiciário
Vepma estabelece zona de exclusão para monitorados durante a Expoacre 2025
Portaria publicada no Diário da Justiça eletrônico visa regulamentar a presença de cumpridores de pena em regime semiaberto com monitoramento eletrônico em áreas de grande aglomeração durante a maior feira agropecuária do Acre (mais…)
TJAC realiza 4ª edição do “Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo Direito à Cultura”
Adolescentes em conflito com a lei das cidades de Rio Branco e Sena Madureira tiveram atividades artísticas, como apresentação de peça e a confecção de ilustrações em camisetas
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TJAC e TRE-AC lideram iniciativa inédita de eleição de juízes de paz no Brasil
Iniciativa torna o estado o primeiro do país a implementar o voto direto para escolha de juízes de paz
Tribunal Pleno Administrativo aprova vitaliciamento de 12 juízas e juízes de Direito
“Um processo de avaliação rigoroso, criterioso, que é resultado alcançado - e o resultado alcançado evidencia que os colegas honraram a confiança do Poder Judiciário e da sociedade acreana, atuando com responsabilidade, zelo e excelência na prestação judicial”, manifestou o presidente do TJAC
Equipe trabalha para realizar Projeto Cidadão em Mâncio Lima nos dias 19 e 20 de julho
Inscrições para o Casamento Coletivo foram prorrogadas até 16 de Julho
Câmara Temática do Comitê de Política Penais debate contribuições para plano Pena Justa
Nesta quinta-feira, 3, integrantes da Câmara Temática 3 se reuniram para debater e apresentar sugestões para compor o plano Pena Justa, em relação à qualidade na ambiência, estruturas e serviços prestados no sistema penitenciário
TJAC conquista 2º lugar em Índice de Desempenho de Sustentabilidade
Posição de destaque reafirma o compromisso do Judiciário acreano com a sustentabilidade (mais…)
Jovem com deficiência tira primeira identidade na ação itinerante do CNJ em Xapuri
Kauani Souza Oliveira nasceu com Agenesia do Corpo Caloso, que afetou seu cérebro, e com 16 anos de idade e ainda não tinha o RG, pois ninguém conseguia tirar a foto dela parada. Mas, durante a ação em Xapuri finalmente conseguiu o documento