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Presidente do TJAC participa de evento nacional de inovação
Judiciário acreano tem buscado, de forma contínua, caminhos para aprimorar a gestão e a prestação dos serviços à sociedade
Tag: TJAC
Justiça garante cadeira adaptada a criança com paralisia cerebral
Em decisão interlocutória, o desembargador relator considerou a comprovação dos fatos alegados, além dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, do melhor interesse da criança e do direito fundamental à saúde, todos de observância obrigatória por parte do Estado (mais…)
Comissão de Soluções Fundiárias do TJAC participa de encontro nacional que debate mediação de conflitos
A conferência foi sediada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (BA) e marcada por debates de alto nível sobre os conflitos agrários urbanos e rurais no país e pela troca de informações, experiências e boas práticas entre as Comissões de Soluções Fundiárias Regionais (mais…)
Projeto Cidadão é homenageado pelos 30 anos de serviço à população acreana
Moção de aplausos da Câmara de Vereadores de Rio Branco reconhece transformação social promovida pelo Judiciário acreano (mais…)
Justiça determina prisão preventiva de acusado de feminicídio em Capixaba
O custodiado já cumpria pena por crimes anteriores quando desobedeceu medidas cautelares e tomou rumo ignorado, tornando-se foragido da Justiça. Ele já possui duas condenações que totalizam 35 anos de prisão (mais…)
Presidente do TJAC prestigia comemoração dos 63 anos de elevação do Acre e Estado
A solenidade foi marcada por homenagens, entrega de honrarias e contou com a presença de autoridade do Poder Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário e da população acreana
TJAC participa de debate sobre redes de proteção à mulher em São Paulo
Questão da intersecção de gênero e raça para eficácia de medidas protetivas e atuação em rede para interrupção do ciclo da violência foram assuntos abordados no evento
Desembargadoras do Judiciário do Acre são homenageadas pela Academia Acreana de Letras
Homenagem foi entregue por conta do aniversário de 63 anos de emancipação do Estado do Acre e teve objetivo de destacar o protagonismo cultural das mulheres
TJAC participa do 1º Simpósio STJ-Interpol
O objetivo do simpósio é informar os julgadores brasileiros sobre a atuação global da Interpol e promover discussões sobre a prevenção e o combate a delitos contemporâneos