Justiça garante direitos de mulher que teve nome negativado indevidamente
Sentença considerou que empresa agiu de maneira ilícita, pois realizou negócio com pessoa que utilizava, sem autorização, os documentos da autora
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Mesmo durante pandemia, órgão de Ensino tem atuado para garantir a magistrados e servidores o acesso a cursos de capacitação, formação e aperfeiçoamento (mais…)
O Colegiado não tem aceitado o pedido de prisão domiciliar para apenados que utilizam como argumentação a atual pandemia (mais…)
Fatos ocorreram em abril de 2018, no bairro da Pista, no município de Manoel Urbano (mais…)
Foram expedidos 515 alvarás em 26 unidades judiciárias entre o período de 18 de março a 2 de abril (mais…)
A competência privativa permitirá que os julgamentos sejam ainda mais técnicos e precisos (mais…)
Na sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco também foi estabelecido o pagamento de pensão para o filho da jovem
Réus deverão cumprir penas individuais de 11 anos de reclusão, em regime inicial fechado
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Sentença considerou que ente demandado cometeu ato ilícito, impondo-se dever de indenizar danos causados ao autor da ação (mais…)
O exercício de solidariedade está ativo e alcançando muitas famílias durante a quarentena (mais…)