Valor de indenização por cancelamento de passagem após suspeita de fraude é aumentado
Membros da 2ª Turma Recursal subiram para R$ 4 mil o valor dos danos morais que a empresa deve pagar a consumidora
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Acre registra dez casos de entregas voluntárias de crianças para adoção
É um direito assegurado no Estatuto da Criança e Adolescente que a mãe ou gestante possa entregar voluntariamente a criança para adoção, no Acre, isso ocorre por meio do Projeto Entrega Responsável. A medida visa evitar o desamparo e violação dos direitos das crianças e adolescentes
Nossa Justiça: o Dia da Memória do Poder Judiciário
Data foi instituída pela Resolução CNJ nº 316/2020, em alusão à instalação, em 1808, da Casa de Suplicação do Brasil, a primeira Corte de Justiça em solo brasileiro
TJAC realiza homenagem em alusão ao Dia das Mães
Campanha institucional reúne fotografias e frases enviadas pelos servidores do Judiciário, no site do Tribunal de Justiça
TJAC abre vaga para cargo de juiz titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul
Cargo será provido por promoção pelo critério de antiguidade e os juízes e juízas interessados em concorrer devem solicitar a inscrição à Presidência do TJAC, no prazo de 10 dias comuns
Justiça adequa indenização por falha no atendimento de criança que amputou dedo
1ª Câmara Cível reduziu para R$ 15 mil o valor a ser pago por danos estéticos, mas manteve a condenação do Ente Público por falha na prestação do serviço quando durante transferência do menino para outro hospital não levaram o membro amputado junto
Custódia preventiva de réu acometido por covid-19 é convertida em prisão domiciliar
Foi considerado, principalmente, o estado de saúde fragilizado do acusado e a necessidade de realizar tratamento não disponível no sistema prisional
Magistrado do Acre participa de debate sobre ajustes no Código de Processo Penal
Audiências Públicas consultado juristas e representantes do Sistema de Justiça do Brasil aconteceram entre o final de Abril e início de Maio, de forma virtual, na Câmara dos Deputados Federal
Turma de Uniformização se reúne com participação de novos juízes designados
Essa foi a primeira sessão com a participação do juiz Giordane Dourado e da juíza Olívia Ribeiro; eles foram escolhidos pelo critério de merecimento, no último mês de abril
Equipe é designada para integrar Comissão Permanente de Avaliação Documental
A designação atende Recomendação nº 37, de 15 de agosto de 2011, do Conselho Nacional de Justiça