Justiça garante que homem em estado vegetativo continue recebendo benefício do pai falecido
Como ex-seringueiro, genitor recebia pensão mensal vitalícia; decisão considerou possibilidade e necessidade de transferência do benefício ao filho
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TJAC reforça diálogo entre instituições para combate ao abuso e à exploração sexual
No Acre, parcerias e tratativas interinstitucionais tem permitido avanços tanto no combate a esse tipo de crime, quanto no atendimento qualificado das vítimas
Hoje, 18 de maio, é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi instituída pela Lei nº 9.970/00, para marcar a luta pelo fim das afrontas aos direitos à dignidade dos menores bem como a proteção legal absoluta conferida pelo Estado a crianças e adolescentes.
No Acre, o Tribunal de Justiça realiza todos os anos a ...
Recomendação que padroniza audiências socioeducativas é aprovada
Ato normativo foi aprovado na sessão virtual do CNJ, ocorrida na sexta-feira, 14 e visa garantir celeridade e proteção aos direitos de jovens que cumprem medidas socioeducativas
Mantida obrigação de indenizar pessoa que sofreu abordagem policial excessiva em blitz
Com isso, o ente público deverá pagar R$ 5 mil pelos danos morais sofridos pelo policial, que foi algemado por suposta prática de desacato e resistência
Justiça condena 13 integrantes de facções criminosas a penas que somam mais de 128 anos de reclusão
Penas dos acusados foram agravadas por três condições, mas o emprego de arma de fogo foi fixado no patamar máximo, devido ao crescimento da violência com execuções e homicídios cometidos por membros de organizações criminosas no Acre
Comarca de Senador Guiomard publica portaria sobre feriados e pontos facultativos
Em função do aniversário da cidade, nesta sexta-feira, 14, da Marcha para Jesus, dia 18, e do dia da padroeira do município, 31 de maio, a Comarca irá atender somente casos urgentes por meio do Plantão Judiciário
Novo Curso: Esjud inicia inscrições para “Gestão da Produção em Home Office”
O público-alvo prioritário são os magistrados; já o público-alvo remanescente são os diretores de Secretaria, gestores e servidores em teletrabalho.
Sistema de processos judiciais do Acre emite certidão criminal e cível à nível estadual
Medida visa garantir que réus reincidentes não sejam julgados como primários e garantir mais celeridade do tramite processual no estado
TJ prorroga plantão extraordinário com quantitativo da força de trabalho de até 30%
TJ prorroga plantão extraordinário com quantitativo da força de trabalho de até 30%
TJAC participa de reunião sobre Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes ameaçados de morte
Reunião, realizada no Ministério Público do Acre, teve a participação da coordenadora nacional do programa e do presidente do comitê gestor estadual da ação, juiz de Direito Wagner Alcântara
Na quarta-feira, 12, aconteceu reunião de alinhamento sobre o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). O juiz de Direito Wagner Alcântara, presidente do conselho gestor estadual do programa, participou do encontro representando Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).
Na ocasião, a coordenadora nacional do PPCAAM, Denise Andreia Avelino, dialogou com os participantes, realizou alinhamento com os ...