Comarca de Senador Guiomard publica portaria sobre feriados e pontos facultativos

Em função do aniversário da cidade, nesta sexta-feira, 14, da Marcha para Jesus, dia 18, e do dia da padroeira do município, 31 de maio, a Comarca irá atender somente casos urgentes por meio do Plantão Judiciário

O Juízo da direção do Foro da Comarca de Senador Guiomard aderiu a três feriados municipais da cidade neste mês de maio, o primeiro nesta sexta-feira, dia 14, é o Aniversário do Município, o segundo é na próxima terça-feira, 18, Dia Municipal da Marcha para Jesus e o terceiro, no final do mês, no dia 31, dia de Nossa Senhora das Graças, a padroeira da cidade.

Conforme a Portaria n.°1131/2021, publicada na edição n.°6.831 do Diário da Justiça Eletrônico, da sexta-feira, 14, nos dias de feriado a unidade atenderá os casos de urgência por meio de Plantão Judiciário, com magistrado, servidores e oficiais de justiça escalados para atuarem.

O juiz de Direito Afonso Brana, diretor do Foro e titular da Vara Cível da Comarca, considerou a normatização do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) quanto ao calendário de feriados e pontos facultativos, que facultou ao magistrado diretor do Foro das unidades a possibilidade de aderir ou não aos pontos facultativos municipais.

Além disso, o magistrado observou o calendário do Município, e o Decreto n.16/2004 de Senador Guiomard que coloca o dia 14 de maio como Aniversário da cidade, o dia 18 de maio, como Dia Municipal da Marcha para Jesus e o dia 31 como feriado pela comemoração do dia de Nossa Senhora das Graças.

Assessoria | Comunicação TJAC