Presidente do TJAC participa de evento em alusão aos 59 anos do Estado do Acre
Evento ocorreu na Gameleira e contou também com condecoração do novo comandante do Comando Aéreo Amazônico e homenagem às vítimas da COVID-19
Evento ocorreu na Gameleira e contou também com condecoração do novo comandante do Comando Aéreo Amazônico e homenagem às vítimas da COVID-19
Objetivo é divulgar e aperfeiçoar cooperação para utilização de métodos conciliatórios, pela plataforma Consumidor.gov.br; dados são animadores: de cada dez reclamações de consumo, oito são resolvidas
Presidente do TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro, fará hasteamento da bandeira no prédio-sede (mais…)
Estudantes devem ficar atentos para o prazo de apresentação
Ferramenta deverá ser utilizada para ampliar comunicação
Representantes do Tribunal de Justiça do Acre participaram do encontro virtual apresentando as ações locais, como Bosque da Justiça, Horta Compartilhada e Biblioteca Compartilhada
30 processos estão incluídos em pauta; caso advogados ou partes pretendam fazer sustentações orais é necessário requerer com, no mínimo, 24 horas de antecedência
Magistrado aposentado do STF falou sobre a democracia brasileira, seu processo de consolidação e desafios atuais
A alienação antecipada de bens possibilita uma melhor atuação evitando a superlotação dos depósitos, além de agilizar o processo de conversão de bens apreendidos em recursos financeiros destinados a políticas públicas.
Autora da ação é professora e queria um modelo específico para ser utilizado nas videoaulas; decisão considerou falta de boa fé na venda de vale-compras