Pedido de liberdade provisória de homem suspeito de tráfico é negado
Decisão da 2ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul considerou a necessidade de garantir a tranquilidade e paz social
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Webinário sobre Incidentes de Resoluções de Demandas Repetitivas acontece dia 20 de agosto
Formação ocorre no dia 20 de agosto, no canal do Youtube do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e é voltada a magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Judiciário
Policial rodoviário deve ser indenizado por divulgação de vídeo ofensivo contra ele
Na decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais foi considerado os limites da liberdade de expressão e manifestação de pensando diante do respeito aos direitos de personalidade
Profissional que sofreu agressões verbais no ambiente de trabalho tem valor indenizatório adequado
Decisão da 1ª Turma Recursal considerou os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e as condições econômicas das partes ao reduzir de R$ 5 mil para R$ 2.500 a indenização
Motociclista que sofreu abordagem policial excessiva deve receber R$ 5 mil de indenização
Policial militar não estava no exercício das funções e por uma divergência no trânsito acionou várias viaturas para levar o motociclista a delegacia
Corte da Justiça acreana recebe ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso
O ministro fez um tour no Centro de Memória do Poder Judiciário Acreano conhecendo um pouco sobre a instalação física da justiça estadual. (mais…)
TJAC garante direitos de professora aposentada
Pedagoga alegou junto ao Poder Judiciário que incorporação de adicional de ensino especial não vinha sendo observada pela Acreprevidência; parcelas vencidas e não pagas totalizavam mais de R$ 40 mil
Visita técnica é realizada no Educandário e constata superlotação de crianças
Projeto Padrinhos e Família Acolhedora são opções para a sociedade aderir e ajudar os menores vulneráveis que esperam por uma família
Presidente do TJAC prestigia solenidade em alusão aos 58 anos do Ministério Público do Acre
Desembargadora-presidente enfatizou que o papel do Ministério Público é desafiador e realçou a parceria do Poder Judiciário na jornada de bem servir à sociedade.
TJAC nega liberdade provisória a homem preso com 20 quilos de oxidado de cocaína
Droga tem alto poder viciante e causa sérios danos à saúde dos usuários. Acusado tentou empreender fuga no momento da prisão, mas foi perseguido e detidos por policiais militares. Pena foi de 5 anos e 4 meses de prisão