Banco que realizou cobrança por dívida já paga é condenado por litigância e má-fé
Na sentença, emitida na Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard, foi fixado que a empresa pague multa no valor de 5% da causa
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Atendimentos do Projeto Cidadão acontecem nesta sexta-feira, em Epitaciolândia
Os serviços oferecidos serão de emissão de documentos, atendimentos jurídicos, previdenciários, sociais, de saúde, além do tradicional casamento coletivo (mais…)
TJAC participa do XVI Fórum Internacional de Saúde
O seminário se estende até a sexta-feira, 16, e os encontros serão realizados em rodas de conversas, com apresentações, questionamentos e divulgação de trabalhos científicos
Trio que roubou camionete institucional para matar uma pessoa é condenado
Crime ocorreu em Rio Branco, em 2021, e os acusados junto com pessoas não identificados mataram a vítima com disparos de arma de fogo, quando ela estava trafegando de bicicleta em uma via pública
Capixaba: réu de acidente de trânsito com vítima fatal é condenado
Segundo a decisão, se aplica a regra do concurso formal próprio de infrações, já que o agente, em uma única ação, atingiu três vítimas, vindo uma delas a falecer
TJAC arrecada 852 pacotes de fraldas com inscrição solidária de processo seletivo para estágio
Material será doado para instituições que cuidam de pessoas em situação de vulnerabilidade pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)
Presidente do TJAC participa de posse da nova equipe de direção do Supremo Tribunal Federal
Ministra Rosa Weber e Luís Roberto Barroso assumiram, respectivamente, a presidência e a vice-presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira, 12
Passageiras ganham direito à indenização de danos morais por malas extraviadas
No entendimento do magistrado, a empresa aérea impôs à parte reclamante um serviço defeituoso, prestado com lentidão e descaso.
Poder Judiciário obriga homem a não divulgar imagens íntimas de ex-companheira
Réu, que também teria sido preso por crime de violência doméstica, admitiu ter compartilhado conteúdo de teor sexual no WhatsApp; se descumprir decisão, ele deverá pagar até R$ 30 mil de multa
Justiça determina custódia preventiva de condutor e carona flagrados com armas e droga
Decisão levou em conta que não é possível a aplicação de medida cautelar diversa da prisão, ao caso, por evidente perigo à sociedade, em caso de libertação dos suspeitos (mais…)