Ex-gestora pública é condenada por improbidade administrativa
Juiz de Direito sentenciante considerou que prática restou devidamente comprovada durante a instrução processual, impondo-se a responsabilização civil da ré
(mais…)
Tag: TJAC
Sejusp apresenta o aplicativo “Mulher Segura” ao TJAC, MPAC e DPE
Finalidade é atender, de forma imediata, a mulher vítima de violência doméstica ou familiar, com medida protetiva a seu favor.
Equipe do TJAC realiza encontro para promover Projeto Cidadão em Mâncio Lima
Ação ocorrerá no dia 23 de setembro, juntamente com a abertura do 4º Festival do Coco, evento tradicional voltado ao agronegócio no município.
Reunião trata sobre Centrais de Alternativas Penais de Rio Branco e Cruzeiro do Sul
CIAP’s tem papel fundamental na política nacional de desencarceramento e no Programa Fazendo Justiça, que marca a gestão do ministro Luiz Fux à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
TJAC registra aumento no número de julgamentos de feminicídios durante primeiro semestre de 2022
De acordo com o Núcleo de Gestão Estratégica (NUEGE), foi registrado crescimento superior a 70%, em relação ao mesmo período no ano passado (mais…)
Presidência define 1º, 2º e 3º Juizados Especiais Cíveis para serem atendidos pela CEPRE
Os servidores que atuarão na CEPRE estão em capacitação durante toda essa semana. A programação do curso se estende até sexta-feira, 8, e está sendo executada nas modalidades presencial.
TJAC institui Banco de Talentos do Judiciário
Portaria nº 1310/2022 foi publicada no Diário da Justiça eletrônico desta segunda, 11. Serventuárias e serventuários devem realizar inscrições na Intranet, por meio do Portal do Servidor (mais…)
Baixe o formulário para autorização de viagem para crianças e adolescentes
A criança que estiver acompanhada ou não, de pessoa que não seja parente, é imprescindível o documento de autorização emitido pelos pais e registrado em cartório
2ª TR confirma rejeição de pedido de indenização por dano moral reflexo
Delegado da PF alegou que matéria veiculada por site teria causado lesão à sua honra, ao ofender imagem de seu genitor. Foi considerado que o recurso não se presta a rediscutir matéria julgada
(mais…)
Mantida condenação de empresa que deixou passageiros em rodoviária de SC
Reclamantes alegaram que foram deixados no município de Criciúma, localizado na região sul de Santa Catarina, tendo perdido compromissos e enfrentado verdadeiro dano moral (mais…)