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Justiça mantém decretada perda de caminhão utilizado para transporte ilegal de madeira
Conforme é enfatizado na decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, o veículo já tinha sido apreendido outras vezes pela prática do mesmo crime
Tag: TJAC
Curso de Formação Inicial: Juízas e juízes de Direito substitutos conhecem realidade do sistema prisional
Ação da Esjud permitiu aquisição de conhecimentos teóricos e práticos para o desenvolvimento de competências no exercício da função judicante e gerencial.
TJAC e ASMAC recebem doação da Prefeitura de Sena Madureira e continuam distribuição de doações neste domingo
“Momento é de grande reflexão para que nós todos estejamos com as nossas mentes e corações unidos, com mãos em corrente do bem, (...) doando àqueles que precisam”, disse presidente do TJAC
TJAC e Asmac unem forças para ajudar vítimas das enchentes
Campanha atua em duas frentes, a primeira com a arrecadação de roupas, cobertores, alimentos e kit de higiene pessoal e de limpeza, e a segunda, com a arrecadação financeira, na conta da Asmac
Página da Ouvidoria na Internet ganha novo visual para navegação mais fácil e intuitiva
Usuários podem acessar serviços pelo link seguro https://www.tjac.jus.br/ouvidoria; canais de contato, formulários, atendimento por IA e outras ferramentas estão disponíveis na página (mais…)
TJAC inicia campanha de arrecadação de donativos às vítimas de enxurradas em Rio Branco
Donativos podem ser entregues nas guaritas da sede do TJAC e da Cidade da Justiça, no Fórum Barão do Rio Branco e no Palácio da Justiça; podem ser doados alimentos, roupas e produtos de limpeza
(mais…)
Presidente do TJAC suspende audiências e sessões presenciais em decorrência das chuvas
Chuva que caiu ontem por mais de 12 horas em Rio Branco causou transtornos a muitos moradores com enxurrada de igarapés, córregos e o Rio Acre.
Em Brasília, Presidente do TJAC cumpre agenda no CNJ
Objetivo da agenda foi realizar reunião com o presidente da Comissão de Tecnologia da Informação e Inovação do CNJ, conselheiro Bandeira de Mello Filho, acerca de debater e rever alguns dos pontos estabelecidos no tocante a implantação do PJe
Professora tem garantido direito de receber gratificação por atuar no ensino especial
Na sentença do Juizado Especial da Fazenda Pública de Rio Branco está explicado que o montante devido a servidora é de mais de R$ 19 mil
Mantida obrigação de loja de móveis planejados a indenizar cliente
Móveis em MDF apresentaram diferenças de medidas em relação a espaços; maior preocupação da autora é com quina exposta em escrivaninha no quarto de filho representando perigo iminente (mais…)